O Governo do estado do Rio de Janeiro anunciou a criação de um novo Auxílio Emergencial para pessoas carentes do estado. Chamado de Cartão Recomeçar, o benefício deverá liberar uma parcela única no valor de R$ 3 mil. Os cidadãos que receberem o saldo, terão que utilizá-lo para compra de materiais de construção.
O Governo do estado explica que o foco do projeto é atender pessoas que acabaram de passar por algum tipo de desastre natural. Enchentes, deslizamentos, desabamentos e incêndios estão na lista de ações que podem gerar o recebimento do novo Auxílio do estado do Rio de Janeiro a partir deste ano.
Segundo o Governo local, o cidadão poderá usar a quantia para reformar a casa, por exemplo. Além disso, ele poderá utilizar o saldo na compra de novos móveis ou mesmo eletrodomésticos. Vale lembrar que o estado do Rio de Janeiro passou por uma série de desastres naturais que culminaram em centenas de mortes e milhares de desabrigados.
“Esta é mais uma ação que resulta da escuta da população. Posso imaginar a dor de quem perde uma casa e o que conquistou ao longo de uma vida. Por isso, pensamos no cartão ‘Recomeçar’, que simboliza um alento para as vítimas. O compromisso desta gestão é de auxiliar quem mais precisa”, disse o governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL).
O projeto de lei já está devidamente publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desde o início desta semana. O governador do estado, Cláudio Castro, disse que as secretarias que organizam os pagamentos do programa deverão fornecer mais informações sobre o assunto no decorrer das próximas semanas.
Quem pode receber
Para fazer parte do novo Auxílio Emergencial do Rio de Janeiro, é preciso morar no estado e ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606. Além disso, é possível ter direito ao programa caso a renda total seja de até três salários mínimos, isto é, R$ 3.636. O Governo deverá analisar o valor da renda do momento exato do desastre.
Além disso, é preciso ter um cadastro ativo no Cadúnico. Trata-se da lista do poder executivo que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social neste momento no Brasil.
O Governo local diz ainda que o programa só poderá ser liberado para pessoas que moram em municípios reconhecidamente atingidos por desastres naturais. Eles verificarão os dados da Defesa Civil para saber se a cidade entrou em estado de calamidade pública ou não.
Eles também exigirão que o cidadão more em uma das casas atingidas pelo desastre natural. Para obter a informação, o Governo Federal deverá pegar os detalhes com a Prefeitura de cada município.
Como receber o Auxílio
Segundo informações do Governo do estado do Rio de Janeiro, o processo de escolha dos cidadãos que podem receber o dinheiro será uma responsabilidade dos municípios. As Prefeituras escolherão os selecionados para o recebimento.
Assim, o cidadão que mora em alguma cidade fluminense fortemente atingida por algum desastre natural pode entrar em contato com a sua Prefeitura para entender como o processo de seleção funcionará por lá. O Governo do estado afirma que entrará apenas com os pagamentos.
