O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) adiou a apresentação de proposta para financiar o Renda Cidadã, programa que irá substituir o Bolsa Família. Agora, essa apresentação só acontecerá após as eleições municipais. E esse adiamento aumentou as dúvidas do mercado e políticos sobre a condição do governo de tirar o Renda Cidadã do papel ainda este ano.
De acordo com o InfoMoney, o presidente tem três fatores pressionando para que o auxílio emergencial seja pressionado, todos relacionados ao pouco tempo para aprovar o Renda Cidadã ainda em 2020. O primeiro fator é o financiamento, com o governo encontrando dificuldade para cortar despesas do orçamento para viabilizar o novo programa. Com isso, foram vários os adiamentos do anúncio da proposta.
O segundo são as eleições municipais. Com a menor atividade no parlamento e interesse de Bolsonaro nas eleições municipais, a pauta só deve voltar a ser debatida em novembro, apertando ainda mais o tempo para sair do papel ainda em 2020. Por fim, o terceiro fator é a disputa no Congresso entre as presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
O Renda Cidadã deve ser criado por Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o tipo de proposição mais complexa, com várias fases para ser aprovada pelas duas casas.
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De acordo com o Ministério da Cidadania, um total de 27 milhões de pessoas que não fazem parte do Bolsa Família receberão a primeira parcela de R$ 300 da prorrogação do auxílio emergencial.
O total de beneficiários elegíveis que não participam do Bolsa Família soma 48 milhões de pessoas, isso significa que apenas 56,25% dos aprovados receberão as quatro parcelas de R$ 300.
De acordo com as regras estabelecidas para a prorrogação, apenas os trabalhadores que receberam em abril a primeira parcela do benefício de R$ 600, e que já receberam as cinco parcelas, terão direito a todas as quatro parcelas extras.
No dia 28 de setembro o governo divulgou o calendário oficial de pagamentos das parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial para beneficiários que não fazem parte Bolsa Família.
“Serão 27 milhões de pessoas que receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães monoparentais), o que totaliza um investimento do governo federal de mais de R$ 9 bilhões. Assim como ocorreu até o presente momento, o calendário seguirá o mês de nascimento dos beneficiários, ou seja, os créditos se iniciarão por aqueles nascidos em janeiro, depois fevereiro, março e assim sucessivamente, em poupança social digital já existente em seu nome”, informou em nota o ministério.
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