Em 2021 um dos temas de maior repercussão foi a reforma tributária. Um novo ano chegou, porém, a reforma tributária continua em pauta no senado segundo a entrevista do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pela Rádio Super 91,7.
A reforma tributária está em tramitação desde 2019
Segundo o portal “O Tempo”, o atual presidente do senado federal considera viável as discussões sobre o tema logo neste início do ano, mesmo que seja um ano eleitoral. O senador ainda reitera que esse é um tema fundamental para ajudar o Brasil a sair da crise econômica.
Porém, o mesmo portal destaca que em anos eleitorais as discussões sobre temas polêmicos, como é o caso da reforma tributária, são evitadas e ressalta que especialistas acham pouco provável que a reforma siga adiante por sua complexidade e abrangência.
Reforma tributária: a unificação de impostos que poderá ter um amplo impacto no cenário econômico atual
Amplamente especulada, debatida, avaliada e esperada, a reforma tributária está em tramitação desde 2019. O texto já foi alterado diversas vezes e, mesmo assim, continua sem aprovação. Confira quais são as principais mudanças propostas:
Unificação de impostos
A primeira etapa da reforma tributária foi apresentada em julho de 2019 e após alterações, consiste na criação de dois modelos de IVA (Imposto de Valor Agregado) e na criação do IS (Imposto Seletivo).
O IVA Federal, de competência da união substitui as contribuições PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), sendo chamado de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), o IVA Subnacional, de competência dos estados e municípios, chamado de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) substitui os impostos ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) e ISS (Imposto sobre serviços). Por fim, o IS substitui o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Imposto de renda
A segunda fase da reforma tributária tem o imposto de renda como tema. Apresentada em junho de 2020, discutida, alterada e aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta aguarda aprovação no Senado.
O texto prevê o aumento nas faixas de renda da tabela progressiva do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e a diminuição do limite do desconto simplificado na declaração.
Para as pessoas jurídicas, as mudanças são pertinentes a alíquota do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), Redução na alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), passa a tributar lucros e dividendos distribuídos pelas empresas. O texto também altera algumas regras no imposto de renda sobre os investimentos. Por isso, é importante acompanhar essa reforma, visto que poderá ter um amplo impacto no cenário econômico atual.
