Reforma e mais: tudo o que está em debate no Congresso nesta semana

Iniciamos uma das semanas mais importantes para o governo federal dentro do Congresso Nacional. A partir desta segunda-feira (23), membros da área econômica deverão entrar de cabeça em temas que impactam diretamente a vida de milhões de brasileiros de todas as regiões do país.

A corrida é grande porque um novo feriado se aproxima. Já na próxima semana, não haverá expediente na quinta-feira (2), o Dia de Finados. Assim, a avaliação do governo federal é de que o congresso já estará bem esvaziado a partir da próxima semana.

Abaixo, listamos alguns dos pontos mais importantes que estarão em discussão no Congresso Nacional no decorrer desta semana. Como dito, estas são pautas que impactam diretamente a vida de milhões de pessoas. Deste modo, é importante ficar atendo às movimentações do seu deputado e senador.

Reforma Tributária – Senado

Entramos de vez em uma semana decisiva para o futuro da Reforma Tributária no Senado Federal. A expectativa é que o relator da proposta, o senador Eduardo Braga entregue na terça-feira (24) o seu relatório final na tentativa de aprovar a proposta até o final deste ano.

Mas o fato é que o clima neste momento é de pessimismo. Informações de bastidores colhidas pelo portal Metrópoles indicam que agora a avaliação é de que a Reforma Tributária vai encontrar muitas dificuldades para ser aprovada de fato. Vários senadores afirmam internamente que a articulação do governo com o Senado “está desarranjada”.

Braga deverá propor uma série de modificações no texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Assim, mesmo que o documento seja aprovado no Senado, ele ainda precisaria voltar para a Câmara mais uma vez, o que indica que a Reforma Tributária ainda tem um longo caminho pela frente antes da sua aprovação definitiva.

Taxação dos Super Ricos – Câmara 

Outra proposta que está em análise neste momento e que deverá ter debates quentes nesta semana é o projeto de tributação de fundos de investimento para alta renda no Brasil (os exclusivos) e também no exterior (offshores em paraísos fiscais). O governo alega que esta taxação extra aos super ricos vai trazer uma nova arrecadação.

Este projeto estabelece que os fundos exclusivos passarão a pagar 15% ou 20% do Imposto de Renda de acordo com o perfil de cada investimento. Já os fundos no exterior serão recolhidos de acordo com os ganhos auferidos. O maior rendimento será tributado em 22,5%.

O projeto em questão está tramitando em condição de urgência, e está trancando toda a pauta na Câmara. A demora ocorre porque não houve nenhum tipo de acordo entre governo e oposição em relação ao tamanho da alíquota que deverá ser cobrada. Também pesa para esta demora, o fato de o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), estar em viagem internacional pela Ásia.

De todo modo, a expectativa é que a votação deste texto ocorra já nesta terça-feira (24).

Desoneração da Folha de Pagamentos – Senado

O Congresso Nacional também deverá debater no decorrer desta semana o projeto de prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Esta é uma proposta que deverá ser analisada em caráter terminativo, ou seja, em caso de aprovação, ela não precisará ir a plenário, a não ser que algum senador apresente um requerimento ou pedido em modificação no texto original.

Mas mesmo que isso aconteça, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) já adiantou que vai pautar o documento em plenário. “Se houver o recurso ou alguma modificação que imponha a apreciação pelo plenário, nós votaremos no plenário o mais brevemente possível“, declarou.

Não é de hoje, aliás, que o presidente do Senado vem se posicionando de maneira favorável ao texto.

“A presidência do Senado tem uma posição favorável ao projeto. Nós consideramos que é importante a desoneração desses 17 setores que têm alta empregabilidade. São setores com alto índice de empregabilidade e cuja folha de pagamento representa muito para o custo dessas empresas”, disse Pacheco a jornalistas.