A Reforma Administrativa de Lula vai acontecer, e muitas pessoas já estão com dúvidas a respeito de como ela deve funcionar.
Segundo a Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, uma nova proposta deve ser trabalhada nessa nova gestão.
Assim, separamos diversas informações a respeito desse tema, para que você fique bem informado a respeito desse assunto tão importante para o futuro do país e dos cidadãos.
Então, para não perder nenhum detalhe importante, não deixe de ler até o final, e saiba tudo o que é relevante.
Reforma administrativa de Lula, entenda
A Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que não está de acordo com a proposta atual da Reforma Administrativa. Esta que foi enviada ao Congresso Nacional pela gestão anterior.
Portanto, em entrevista, disse recentemente que uma nova proposta deve ser estudada, na atual gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a Ministra, a proposta da antiga gestão pressupõe uma “vingança” aos servidores públicos. Em seu comunicado, ela disse que não fará uma reforma visando punir os servidores. Mas para lhes dar força, para que façam seu trabalho da melhor forma possível para a população.
Além disso, ela afirmou que ainda neste mês, haverá a criação de uma mesa de negociações permanente. Aliás, tem o principal intuito de dialogar com os servidores públicos federais.
Reforma Administrativa de 2021
Uma versão da Reforma Administrativa que passou pela aprovação da Câmara em meados de 2012, prevê uma situação estável para todos os servidores. Porém, existe a chance de desligamento por conta de insuficiência no desempenho dos mesmos.
Além disso, nessa proposta existe um dispositivo que determina cortes de salários dos funcionários públicos de até 25% durante uma crise fiscal.
Próximos passos da Reforma Administrativa de Lula
Para seguir em diante com a Reforma Administrativa de Lula, ela precisa ainda passar por algumas etapas.
A próxima etapa dessa tramitação é a votação em Plenário da Câmara de Deputados. E para que seja aprovada é necessário que tenha 3/5 dos votos de deputados a favor, ou seja, 308 votos.
A votação ainda não tem data marcada, mas deve acontecer em dois turnos até que se chegue a um resultado definitivo.
Contudo, desde o ano de 2021, o texto da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC nº 32/2020, não passou por nenhuma mudança ou apresentou andamento.
Quais as diferenças entre o texto inicial e o texto aprovado pela Comissão?
Ao compararmos a primeira versão da Reforma Administrativa, que foi vencida pelo Governo Federal em meados de 2020, e a que foi aprovada pela Comissão Especial na Câmara podemos notar as seguintes mudanças:
Estabilidade:
No texto inicial, essa estabilidade é garantida aos servidores que ocupam cargos típicos apenas quando o vínculo de experiência chegar ao fim, além de permanecerem por 1 ano. Para isso, devem realizar as suas atividades de forma efetiva e demonstrar um desempenho adequado.
Já no texto aprovado pela comissão, a estabilidade é mantida para todos os servidores aprovados por concurso. Porém, só fica anulada a concessão de estabilidade ou proteção contra despedidas para funcionários de empresas públicas e outros.
Jornada e Remuneração:
No texto inicial, esta vedada qualquer redução de jornada trabalhista ou de remuneração, mas somente para os funcionários que trabalhavam em cargos típicos do Estado.
No texto atual, a redução da jornada trabalhista e da remuneração desses funcionários se limita a 25%, e só poderá acontecer durante crises fiscais.
Concursos Públicos:
No texto inicial, a PEC determina uma segunda etapa para os concursos, onde os candidatos passarão por um processo chamado “Vínculo de Experiência”. Assim, após passar por essa etapa, será determinada a classificação final.
Já no novo texto, esse processo de vínculo de experiência foi excluído. Contudo, o estágio probatório passou a fazer uma avaliação sobre o desempenho a cada 6 meses.
E em caso de duas avaliações insatisfatórias, o funcionário público deverá ser exonerado e perderá todos os seus direitos como servidor público.
Novos concursos federais
Na gestão do novo presidente, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ficará responsável pela análise de pedidos e autorizar novos concursos federais.
Ao assumir a liderança do ministério, Esther Dweck, que é economista, demonstrou interesse em retomar a entrada de novos servidores federais.
Para saber como ficará a organização e aplicação desses concursos, é necessário que a Ministra faça reuniões com outros membros da pasta.
Para entender como vai funcionar a Reforma Administrativa de Lula, é preciso ficar de olho nas notícias, vindas dos Ministérios e do Palácio do Planalto.
