A Receita Federal abriu nesta quarta-feira, 08 de janeiro, as consultas ao primeiro lote residual do Imposto de Renda de Pessoa Física. A consulta também inclui restituições dos exercícios de 2008 a 2018.
Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina do IR, mas que depois regularizaram as pendências com o governo. Segundo o órgão, 185.891 contribuintes vão receber R$ 725 milhões em 15 de janeiro, segundo informações da Receita. Do montante a ser pago, R$ 518 milhões são referentes ao IR 2019, pagos a 131.571 contribuintes.
Quem tem direito?
As consultas também deverão ser feitas através do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. O órgão vai disponibilizar, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones para consultar as informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral no CPF.
Do valor total de restituições, R$399 milhões são referente ao quantitativo de contribuintes com prioridade no recebimento dos valores, ou seja, idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Malha fina
A Receita Federal abriu nesta semana a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Segundo o órgão, o crédito bancário para exatos 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de R$ 700 milhões. Também englobarão restituições, os contribuintes que saíram das malhas finas dos exercícios de 2008 a 2018.
Segundo o governo, 700.221 declarações caíram na malha fina por conta de inconsistências nas informações prestadas. Desse quantitativo, quase 250 mil são por conta de omissão de rendimento do titular ou de seus dependentes. Essa quantidade corresponde a 2,13% do total de 32.931.145 declarações que foram registradas no sistema do órgão.
A Receita informou que desse total de declarações retidas em malha, 74,9% apresentam imposto a restituir; 22,4% apresentam imposto a pagar e 2,7% apresentam saldo zero.
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A Receita revelou o que mais levou à malha fina:
Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 35,6% das declarações;
Despesas médicas: 25,1% das declarações com esta ocorrência;
Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 23,5%;
Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras: 12,5%
Segundo a Receita, uma declaração pode estar retida em malha por uma ou mais razões.
