Uma dúvida muito comum, que sempre vemos pessoas questionando, é se quem tem CNPJ pode receber Bolsa Família. Afinal, será que o fato de ter uma empresa ou um empreendimento é o suficiente para fazer com que uma pessoa fique impedida de receber o benefício?
Na realidade, não existe nenhuma regra que impeça alguém com CNPJ de receber o Bolsa Família. Ainda assim, existem ressalvas que devem ser avaliadas.
Neste texto, apresentamos algumas dessas ressalvas para que você tire as suas dúvidas. Acompanhe e saiba mais!
Afinal, quem tem CNPJ pode receber Bolsa Família?
Apesar de muitas pessoas imaginarem e acreditarem no contrário, a verdade é que quem tem CNPJ pode receber Bolsa Família sem problema nenhum. Isso porque, dentro do programa, não existe nenhuma regra que impeça uma pessoa de abrir o próprio negócio.
Afinal, se pararmos para pensar no objetivo principal do Bolsa Família, perceberemos que este não está relacionado com a ideia de apenas prestar assistência “sem fim” às famílias. Além disso, o programa também visa dar subsídios para que as famílias em situação de vulnerabilidade social possam encontrar suporte para se desenvolver.
Dentre uma das possibilidades de desenvolvimento está a abertura de um negócio próprio. Porém, no começo, um negócio próprio pode ser bem desafiador, e não necessariamente essa pessoa passará a lucrar assim que começar a empreender.
Com isso em vista, o benefício do Bolsa Família poderá ser a base necessária para que essa transição na vida da pessoa, rumo ao desenvolvimento profissional, possa acontecer com maior segurança e efetividade.
Além do mais, quando paramos para analisar as regras estipuladas pelo programa em si, também não há nenhum impeditivo que diga que uma pessoa que recebe o benefício não pode ter CNPJ. Dito de outra forma, uma coisa não anula a outra.
Entretanto, é importante lembrarmos que existem alguns requisitos que devem ser contemplados para que o benefício social seja realmente pago. Se essa pessoa que tem CNPJ não estiver dentro das regras estipuladas, ela não poderá receber o Bolsa Família.
Porém, nesse caso, o “problema” não será o CNPJ em si, mas, sim, a falta de elegibilidade para o programa, como entenderemos melhor no tópico abaixo.
O que impede uma pessoa de receber Bolsa Família?
Como vimos até agora, quem tem CNPJ pode receber Bolsa Família, e isso não é motivo para o benefício não ser liberado. No entanto, existem outros fatores de impedimento que podem aparecer.
O principal deles está associado à renda per capita da família. Vamos supor que uma pessoa resolve abrir um negócio próprio e, com isso, atinge uma renda per capita de R$ 250 por mês.
Esse valor estará ultrapassando o limite do programa Bolsa Família, que é de R$ 218 por pessoa. Logo, não será possível receber o benefício. Porém, isso não significa que o problema seja o CNPJ, mas, sim, a renda mensal.
Em contrapartida, se uma pessoa com CNPJ recebe uma renda per capita abaixo de R$ 218 mensais, ela estará elegível ao programa e poderá procurar o CRAS para fazer o cadastro e ter seus dados analisados.
Dito de outra forma, ela poderá, sim, receber o benefício, apesar de ter um CNPJ.
