A carga fiscal sobre declaração de Imposto de Renda com dependentes pode ter um impacto significativo na sua situação financeira. Aliás, um dos benefícios da utilização deste recurso é restituir e ganhar descontos nas declarações de imposto de renda.
Mas nem todas as pessoas podem ser dependentes. E nem sempre vale a pena declarar. Para o ajudar, confira este guia para responder a todas as suas perguntas sobre quem pode ser dependente no Imposto de Renda.
Antes de tudo, como funciona?
A Receita Federal faz uma lista de quem pode ser dependente no Imposto de Renda.
Em qualquer caso, o contribuinte deve estar isento da declaração para ser incluído como dependente. Sendo assim, só pode ser incluído em uma declaração.
Este ano, o Supremo Tribunal (STF) alterou algumas das regras de rendimentos que regem quem pode solicitar o imposto sobre o rendimento como resultado de processos judiciais.
Desse modo, a decisão refez a definição de dependentes que seriam incluídos só pessoas com deficiência. Assim, só podem ser incluídas a partir dos 24 anos de idade, nos limites do imposto de renda.
Quem é considerado dependente em 2023?
Quem pode ser dependente no Imposto de Renda? Então, confira abaixo quais são as condições que devem ser atendidas para incluir na hora de declarar e receber descontos:
- Marido ou esposa;
- Casais casados (incluindo casais homoafetivos) com filhos ou que tenham vivido juntos durante pelo menos cinco anos.
- Qualquer pessoa com menos de 21 anos de idade ou com deficiência física ou mental;
- Filhos ou netos menores de 24 anos inscritos em Faculdade ou Ensino Médio.
- Crianças ou enteados que estão incapacitados devido a doença ou deficiência.
- Um irmão, neto ou bisneto que não esteja à guarda dos pais. Além disso, se o contribuinte estiver sob a sua tutela, tenha menos de 21 anos ou qualquer idade, se for uma pessoa com deficiência física ou mental;
- Os irmãos, netos ou bisnetos de até à idade de 24 anos que ingressam em cursos universitários ou ensino médio técnico.
- Os irmãos que são física ou mentalmente incapazes de trabalhar. Assim como, os netos ou bisnetos estão sob a custódia do contribuinte, independentemente da idade.
- Os pais, avós e bisavós cujos rendimentos não excedam R$ 28.559,70, tributáveis ou não.
- Tutela do contribuinte para pessoas indigentes com menos de 21 anos de idade;
- O contribuinte é totalmente incapacitado, um tutor ou um curador;
- Outros fatores.
Os avós, incluindo outros parentes próximos, podem ser considerados dependentes na declaração sobre o rendimento pessoal e poucas pessoas sabiam disso.
Quanto posso receber de desconto por dependente no Imposto de Renda?
Ao apresentar uma declaração de impostos completa, pode reduzir a sua obrigação fiscal em até 2 mil reais por dependente.
Então, para reduzir o montante do imposto sobre o rendimento aplicável, podem ser deduzidas despesas de educação e médicas. A dedução máxima para despesas de educação é de 3.5 mil reais. Por fim, não há limite máximo para despesas médicas.
Quando um dependente tem um baixo rendimento
Cada dependente é elegível para um desconto de 2 mil reais, como se pode ver. No entanto, se os seus rendimentos forem baixos, só precisa de declarar um dependente.
Isto é, para que o requerente possa incluir o rendimento do dependente na própria declaração de imposto.
Nenhum dos bens do dependente, incluindo um carro e dinheiro recebido e todos os seus rendimentos são tidos em conta. Por conseguinte, é preferível um baixo rendimento para o dependente não fazer um aumento no Imposto de Renda do contribuinte.
Quando um dependente tem despesas reembolsáveis
Mais uma vez, se os custos dos dependentes são altos, é possível obter a restituição. Isto inclui, por exemplo, as despesas relacionadas com a saúde, educação ou planos de aposentadoria privados.
O montante reembolsado pelo contribuinte é proporcional ao número de itens que se enquadram na categoria elegível para reembolso.
Atenção aos requisitos do Imposto de Renda se tem dependentes
Agora que você sabe quem pode ser dependente no Imposto de Renda, não se esqueça de manter um registro de todas as despesas do seu dependente. Afinal, são permitidas descontos no pagamento. Por exemplo, a saúde e a educação são os mais comuns.
Os contribuintes devem ter atenção. Quando declarar o imposto de renda completo, lembre-se de inserir os bens de cada dependente. Por exemplo, se o seu filho for considerado dependente e possuir uma casa, deve indicar.