Quem pode participar da Tarifa Social 2024?

A Tarifa Social 2024 é uma oportunidade incrível para os brasileiros economizarem na conta de luz. No entanto, para aproveitar esse ensejo, é essencial saber quem pode participar do programa.

Desse modo, para que você saiba tudo o que precisa sobre esse assunto, reunimos algumas das principais informações para te passar.

Acompanhe a leitura até o final e confira!

Tarifa Social 2024: Veja detalhes do programa

A Tarifa Social 2024 é uma iniciativa do Governo Federal que oferece descontos de até 65% na conta de luz para ajudar as famílias de baixa renda a aliviar os custos com energia elétrica.

Dessa maneira, é o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que financiam o programa.

Ademais, vale ressaltar que a Tarifa Social começou em 2003, quando a Lei nº 10.438 a instituiu. Desde então, ela é uma ferramenta crucial para aplacar as desigualdades no acesso à energia elétrica no Brasil.

Assim, com a previsão do programa para o próximo ano, o Governo busca fortalecer ainda mais essa iniciativa, tornando-a mais acessível a quem mais precisa.

Automatização da inclusão

A inclusão na Tarifa Social é, em grande parte, automática. No entanto, é importante notar que, por vezes, os dados dos consumidores no CadÚnico podem estar desatualizados, o que impede o acesso a esse benefício. Portanto, é importante ficar atento aos prazos de atualização cadastral, pois o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é a principal ferramenta para identificar as famílias que se qualificam para a Tarifa Social.

Contudo, a automação desse processo tem os seus desafios, uma vez que o cadastro deve ser frequentemente atualizado.

Além disso, cabe frisar que a falta de atualização pode resultar na exclusão involuntária de famílias que continuam a precisar de assistência.

Confira os descontos que o programa oferece

Os descontos da Tarifa Social variam de acordo com o consumo mensal. Sendo assim, são eles:

• 65% de desconto para consumo mensal entre 0 e 30 kWh;
• 40% de desconto para consumo mensal entre 31 e 100 kWh;
• 10% de desconto para consumo mensal entre 101 e 220 kWh;
• Acima de 221 kWh, não há descontos promocionais.

Estes critérios detalham as faixas de consumo e os descontos correspondentes. Dessa forma, quanto menor o consumo, maior o desconto, tornando a Tarifa Social particularmente vantajosa para famílias de baixa renda com um consumo mínimo de eletricidade.

Quem pode participar da Tarifa Social 2024?

Para ter direito à Tarifa Social 2024, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Ser cliente residencial de baixa renda;
• Estar inscrito no CadÚnico;
• Ter uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo;
• Para famílias com pessoas com deficiência que sofrem com o uso contínuo de aparelhos elétricos, a renda mensal deve ser de até 3 meses mínimos.

Como fazer a solicitação do benefício?

Uma nova Lei do Governo Federal distribuiu um protocolo de parceria entre a Aneel e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), eliminando a necessidade de solicitação.

Sendo assim, basta estar inscrito no CadÚnico e cumprir as regras de elegibilidade para participar do programa.

Veja a documentação necessária

Ademais, para fazer parte do banco de dados da Tarifa Social, também é preciso apresentar a seguinte documentação no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS):

• GR;
• CPF;
• Título de Eleitor;
• Certidão de Nascimento;
• Certidão de Casamento (se aplicável);
• Carteira de Trabalho;
• Comprovante de residência dos últimos três meses.

Como os descontos da Tarifa Social funcionam?

O Governo calcula o desconto na conta de luz de acordo com a faixa de consumo e a tarifa da região. Assim, após a identificação, aplica-se o desconto automaticamente, permitindo que o consumidor pague um valor menor pela energia elétrica.

Qual é o objetivo da variação dos descontos?

Por fim, cabe frisar que a variação dos descontos tem o objetivo de garantir que as famílias de baixa renda com diferentes necessidades e consumo de eletricidade recebam um benefício proporcional à sua situação.

Dessa maneira, o funcionamento detalhado dos valores é uma parte importante da compreensão do programa. A Aneel e as empresas de distribuição de energia utilizam um sistema específico para determinar os valores desses descontos com base no consumo mensal e nas tarifas regionais, assim, essa transparência ajuda a criar confiança no programa.

Além disso, lembre-se de que os descontos variam de acordo com a faixa de consumo e a tarifa da região. Por isso, é importante verificar as regras específicas para cada tipo de consumidor elegível, regulamentadas pela Aneel.

Agora que você já sabe quem pode participar da Tarifa Social 2024, cadastre-se no CadÚnico e pague menos na sua conta de luz!