Uma dúvida que pode ter passado pela cabeça de muitas pessoas é se desempregados também podem sacar o FGTS da Caixa. É fato que com a grande quantidade de pessoas sem emprego de carteira assinada e com dívidas, um dinheiro extra pode ser de muita utilidade.
Porém, algo pouco discutido, é a possibilidade de manter o dinheiro investido, assim preservando a reserva constituída para a aposentadoria. Por que discutir esse assunto?
A remuneração baixa do FGTS
Não é de hoje que a remuneração do FGTS deixa muitos trabalhadores de testa franzida e sobrancelha levantada: juros de 3% ao ano e TR (igual a zero). A remuneração do FGTS começou em 1990 pela lei nº 8.036, e já começou com taxas de juros e inflação altíssimas, e a situação não mudou muito, mesmo depois do Plano Real.
O patamar atual de juros e inflação diminui a perda dos trabalhadores, mas o problema ainda não foi solucionado, e a desigualdade em relação a alternativas existentes no mercado financeiro ainda não acabou.
Por conta da queda na taxa básica de juros, que colocava o rendimento da caderneta à frente de alternativas de investimento, em 2014, o governo reduziu a rentabilidade da poupança de 6% ao ano para 70% da Selic.
Desempregados podem sacar o FGTS?
Os recursos do FGTS são investidos em obras de saneamento e infraestrutura, além de habitação popular, que geram retorno muito superior do que o creditado aos trabalhadores.
Ratificada pelo Conselho Curador do FGTS, a medida provisória nº 889 (julho de 2019), deliberou acerca do repasse do resultado dos investimentos aos trabalhadores. O que isso significa? Que pela primeira vez, em 50 anos, o FGTS distribuiu aos trabalhadores os ganhos obtidos com os investimentos realizados.
Aproximadamente R$ 12 bilhões, 100% do resultado atingido em 2018, foram distribuídos aos trabalhadores que possuíam conta vinculada com saldo positivo em dezembro de 2018. O sentimento geral pode ser resumido em uma palavra: “Finalmente”!
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