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PROTOCOLADO novo auxílio emergencial para 2021 com valor de R$1.000

Um novo Projeto de Lei 5009/20 prevê a criação de um novo auxílio emergencial no valor de R$1.000 por mês. De acordo com o texto da proposta, o benefício será pago pelo período de 12 meses.

A nova proposta, já em trâmite na Câmara dos Deputados, vai beneficiar indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, membros de outras comunidades tradicionais e assentados do programa de reforma agrária. Em resumo, visa beneficiar moradores do bioma Pantanal que tiveram a área onde vivem atingida por incêndios.

De acordo com a justificativa do texto, apresentada pelos autores da proposta, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros 12 deputados, ressalta dificuldades, dores e prejuízos psicológicos e socioeconômicos decorrentes da tragédia provocada pelos incêndios no Pantanal. “Busca-se um socorro imediato, de emergência, aos que mais necessitam”, informa o texto.

Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), 92% das pequenas propriedades do Pantanal tiveram mais de 80% da área devastada pelo fogo.

O novo projeto estabelece que:

  • o auxílio emergencial não será pago a quem possuir outra fonte de renda, igual ou superior a R$ 500 por membro da família; e
  • aos que constem como dependente de declarante do Imposto de Renda.

No que se refere a número absolutos, significa que um total de 10.483 “minifúndios” e 4.887 “pequenas propriedades” tiveram mais de 80% da área atingida pelos incêndios.  O grupo é composto por:

  • cônjuge;
  • companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; ou
  • filho ou enteado em duas hipóteses.

O texto faz uso de alguns dispositivos legais relacionados ao auxílio emergencial pago em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto, por exemplo, autoriza os pagamentos por meio de conta do tipo poupança social digital. Além disso, proíbe a instituição financeira responsável pelo pagamento de efetuar descontos ou compensações.

Autoria

Confira quem são os treze deputados que assinam o Projeto de Lei 5009/20:

  • Professora Rosa Neide (PT-MT);
  • Alencar Santana Braga (PT-SP);
  • Nilto Tatto (PT-SP);
  • Célio Moura (PT-TO);
  • Camilo Capiberide (PSB-AP);
  • Professor Israel Batista (PV-DF);
  • Vander Loubet (PT-SP);
  • Alexandre Padilha (PT-SP);
  • Rodrigo Agostinho (PSB-SP);
  • Marcelo Freixo (PSOL-RJ);
  • Paulo Teixeira (PT-SP);
  • Merlog Solano (PT-PI);
  • Túlio Gadêlha (PDT-PE).

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16 Comentários
  1. Romildo Francisco Rodrigues Diz

    Eu não tenho renda nenhuma.nao tenho emprego.nao aguento trabalhar.tenho seis laudos médico.tenho cardunico.to com 55 anos.eu dependo do Jair Bolsonaro.

  2. Sônia Maria Fernandes Queiroz Diz

    O axilio foi muito bom pra mim que eu construi minha própria casinha que nunca tive um lurgazinho pra mim morar hoje com a ajuda desse benefício eu consegui meu lurgazinho meu nome

  3. Julia Margarida dos Santos Diz

    Aonde ,esta este balor do renda brasil. Porque nao aumenta entao o loas.

  4. Julia Margarida dos Santos Diz

    Tenho?53 anos sou oratoria enfermagem;Pedagogia

  5. Julia Margarida dos Santos Diz

    Tenho ,formacao superior;dois ensinos medios ,um no deputad silva prado: e vou receber somente 300.00 ; recramei na vigesima quarta delegacia.

  6. Sônia Diz

    Tá bom. Vai recompensar de que forma? Incêndios acontecem sempre. Não é doença.

  7. Marco Guimarães Diz

    KKkkk KKkkk KKkkk tinham que serem da esquerda. Corrupta e terem a cara de pau essa ridícula proposta de meterem a mão boba nos cofres públicos né manés!…kkkkkkkk mandam esses vagabundos da esquerda começarem a pegar no pesado e acordar às 5 e conjugar o verbo TRABALHAR OK 🤘

  8. José Orlando Diz

    PUTZ! O auxílio de 1000 reais são autoria de esquerdistas que querem fazer medisma com a cara do governo Bolsonaro e ficar bem com essa população pensando em voltar ao poder de novo assistencialismo barato independente de criarem esse projeto o governo já tinha planos pra esse povo são aproveitadores como sempre..

  9. Ela Diz

    ISSO É LENDA! VAO TRABALHAR CAMBADA! Kkkkkkkkk

  10. Maria crispina conceição de souza Diz

    Sou mãe solteira recebi as 5pacelas do auxílio tenho direito das 4de 600 só tire duas falta duas fui na caixa não tinha nada depositado com esse dinheiro eu como compro xalatan e meus colírios continu que não dá pra viver e uma ajuda como com essa pandemia não posso nem fazer uma faxina

  11. Jorge luiz bezerra silva Diz

    Sou artesão. Não tenho renda. Nem uma. Será que tenho direito? Obrigado.

  12. Ângela Cristina Rodrigues Jacob Teresa Diz

    Bom Dia. Todos eles merecem receber…..Agora Qto aos Aposentados que Trabalharam e Contribuiram por mais de trinta anos, não aprovaram nada até agora até 14 salário, aqueles que recebem até 2 salários mínimos e ficaram a ver navios…….Quer dizer então que nós não merecemos………porque não……..?….?… Agora vi que foi publicado no diário oficial estado de São Paulo e divulgado na Tv em todos os jornais o nosso Prefeito Bruno Covas aumentou o salário dele e de outros assim num piscar de olhos…. Embora sabemos que um caso não tenha ver com o outro mas, dói, sabermos disso. O Direito é Para Todos. ..E nós Aposentados Nada…..Nada….Nada…..Etaaa Injustiçaaaaa….Iremos passar Nossa Festa Muito Triste….Que Não Tivemos Ninguém Para Apoiarmos Nessa Questão.

  13. Ana Paula Da Silva Ferreira Cabral Martins Cabral Diz

    Bom dia
    Olha presidente,vcs políticos esqueceu de nós aqui da roça,que levantamos 4 horas da manhã ,pra tirar um leite pra não morrer de fome,no mercado o leite e caro mas pra nós paga alguns centavos e a imprensa que poe o valor ‘.e se quiser e assim,fora o leite o trabalho braçal ‘,fosse ,inchada,esses de mãos calejadas não tem valor,a cesta básica subiu muito temos que nos virar do avesso pra colocar comida dentro de casa,só queria que vcs governantes olhasse por nós,tenho uma filha de 18 anos o sonho e estudar medicina em uma Federal,mas acho que o sonho dela vai ser interrompido pois não consigo pagar os estudos dela,tenho outro de 15 anos morre de vontade de ir pra aeronáutica ‘,eu acho que esses sonhos vão ficar simplesmente na memória deles.eu sou uma mãe que sofro em ver meus filhos estudando dedicados e saber que vai ter que interromper um sonho,isso doe,o que ganha mal da pra remédios e a comida.somos do campo nós que sustentam os o país,e infelizmente não somos valorizados.que Cristo ilumine o sonho de todas as crianças pra conseguir seus objetivos.

  14. ELINALDa de oliveira Ricordi Diz

    Acho q falam de. Mais

  15. Raphael Diz

    O benefício será pago para quem é autônomo? Grato

  16. Ana Nascimento de Paula Diz

    Gostaria de saber se ainda vou conseguir o auxílio emergencial, o renda Minas e o decimo terceiro do bolsa familia? Pois não consegui nenhum desses benefícios, e preciso demais desse dinheiro.

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