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Prorrogação do auxílio emergencial caso novo Bolsa Família não seja lançado

Isso porque, para que o novo programa social de transferência de renda seja viabilizado, é preciso que a PEC dos Precatórios e a reforma do Imposto de Renda sejam aprovadas pelo Congresso Nacional nas próximas semanas.

O Auxílio Emergencial poder ter sua prorrogação renovada caso o Auxílio Brasil não seja implementado. Isso porque, para que o novo programa social de transferência de renda seja viabilizado, é preciso que a PEC dos Precatórios e a reforma do Imposto de Renda sejam aprovadas pelo Congresso Nacional nas próximas semanas.

De acordo com informações de bastidores, as duas medidas poderiam ganhar recursos o suficiente para completar o orçamento do Auxílio Brasil. O novo projeto visa atender mais famílias em situação de vulnerabilidade, além de disponibilizar um benefício com um valor maior. Neste sentido, sem o apoio necessário não seria sustentado por muito tempo.

Desta forma, caso as propostas para obtenção de recursos não sejam aprovadas, há uma pressão para que o auxílio emergencial seja novamente estendido. O coronavoucher está previsto para ser encerrado no mês de outubro. Todavia, caso seja prorrogado, poderá ter seu valor elevado para R$ 400.

Embora pareça contraditório, acontece que o auxílio emergencial é pago fora da regra do teto de gastos e tem como justificativa a crise causada pela pandemia da Covid-19. Entretanto, com o avanço da vacinação e logo, o fim da pandemia, será difícil manter o argumento para que a renovação não tenha seus gastos incluídos ao Orçamento da União.

A versão turbinada do Bolsa Família pagaria cerca de R$ 300 por mês, para aproximadamente 17 milhões de beneficiários. Bem diferente da atua situação do BF, que atende 14,6 milhões de famílias com um benefício médio de R$ 192. A ampliação traria um custo adicional de R$ 27 bilhões ao programa.

Contudo, esta semana os presidentes da Câmara e do Senado fizeram um acordo referente as duas pautas. Para que as propostas seguissem em trâmite, a Câmara ficou responsável pela PEC dos precatórios, e o Senado pela reforma do IR. Até o momento, somente a proposta de mudanças no imposto de renda foi aprovada na Câmara, cerca de 398 votos possibilitaram a concessão.

Veja também: Pagamentos das parcelas 6 e 7 do Auxílio Emergencial 2021 

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