O novo programa social de transferência de renda, o Auxílio Brasil, está previsto para ser implementado após o encerramento do auxílio emergencial. O projeto deve substituir o Bolsa Família, ampliando o número de beneficiários e o valor médio repassado.
Como a proposta é turbinar o atual Bolsa Família, a equipe técnica do Ministério da Cidadania está encontrando dificuldades e encaixar as novas despesas no Orçamento Geral da União. Atualmente, 14,6 milhões de pessoas recebem um benefício médio de R$ 192.
A intenção do Governo Federal é que o Auxílio Brasil atenda mais 2 milhões de famílias e pague, em média, R$ 300. No entanto, para que isso ocorra será necessário desembolsar R$ 61,2 bilhões em 2022, equivalente ao dobro da quantia disponibilizada ao Bolsa Família.
O Auxílio Brasil também é visto como uma estratégia do presidente da república, Jair Bolsonaro, para sua reeleição no próximo ano. Além disso, o chefe do estado pretende desvincular o programa social criado durante o governo Lula.
A fim de custear as novas despesas, o governo está buscando novas fontes para arrecadar recursos. Desta forma, foi aumentado, temporariamente, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O intuito é garantir R$ 1,62 bilhões para a criação do Auxílio Brasil.
O novo programa pode ajudar Bolsonaro a se recuperar em 2022?
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu o fim do teto de gastos. Segundo ele, não há sentido em estabelecer um limite de gastos, já que o governo possui responsabilidade fiscal.
Ademais, já está em trâmite a proposta para a reforma no Imposto de Renda, solicitando a tributação sobre dividendos e fundos. Por fim, foi enviado ao Congresso Nacional a dos Precatórios.
A medida visa substituir a taxa de correção da dívida, que atualmente é o IPCA-E, pela Selic. A PEC também sugere que seja feita o parcelamento em dez anos das dívidas maiores que 2,6% da receita (R$ 455 mil).
Por fim, a proposta sugere o pagamento com desconto de até 40% para quem receber o valor à vista e de 15% nos 10 anos.
