A aprovação para qualquer cargo no Ministério Público é o sonho de inúmeros candidatos a concurso, mesmo que muitos não saibam detalhadamente as diferenças dos cargos de promotor e procurador.
Porém, esse interesse possui um fundamento lógico e coerente. Dado que apenas o fato de ser membro do órgão em questão, já é suficiente para garantir prestígio social, boa remuneração. Além de ter uma melhora da qualidade de vida, entre outros fatores favoráveis.
Confira as diferenças dos cargos de promotor e procurador
De modo geral, é verdade que existem muitas distinções entre os dois profissionais. Afinal, cada um dispõe de atribuições muito específicas relacionadas a sua área. Portanto, o que impacta, inclusive, na remuneração de ambos.
Porém, é bastante comum ouvir dizer que, na prática, as diferenças dos cargos de promotor e de procurador seguem o fator de complementaridade. Logo, o Ministério Público necessita das duas atuações para funcionar adequadamente e manter seus processos em andamento.
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Antes de tudo, é essencial entender a estrutura e o funcionamento do órgão em que ambos profissionais atuam. Principalmente porque será preciso uma adequação laboral no início da carreira.
A sua definição e o seu objetivo estão dispostos na Constituição Federal de 1988, inscritos no artigo n° 137, que diz:
“O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.”
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Sendo assim, conheça mais detalhes sobre cada uma das profissões, e em seguida, quais são as diferenças.
Promotor
Então, continuando sobre as diferenças dos cargos de promotor e procurador, têm-se que o promotor é um servidor exclusivo ao âmbito estadual. Então, que atua frente a órgãos jurisdicionais de 1° grau de jurisdição.
Sendo assim, esse profissional fica responsável por associar diretamente a instituição com os cidadãos. Logo, o seu trabalho pode se estender para muitas áreas que permitem esse contato, como Penal, Criminal, Familiar, Patrimonial, Ambiental, etc.
Independentemente, a faixa salarial, via de regra, varia entre 28 mil e 32 mil reais, sem incluir os benefícios, como auxílio saúde ou alimentação. Para ser admitido, o interessado precisa ser bacharel em Direito e contar com pelo menos 3 anos de experiência no setor jurídico.
Procurador
Por sua vez, entre as diferenças dos cargos de promotor e procurador, este último pode ser alocado para outras instâncias além da estadual. Assim, contando com a possibilidade de ser Procurador Municipal, de Justiça, da República, etc.
Por isso, há várias modalidades em que o procurador pode atuar. Assim, confira mais detalhes sobre algumas delas, logo abaixo.
Procurador de Justiça
Aqui, esse especialista faz parte do Ministério Público Estadual. Além disso, a principal distinção do outro cargo é que o seu ofício se dá no 2° grau de jurisdição. Logo, pode ser entendido como um superior à promotoria.
Portanto, a sua remuneração inicial é mais alta e, na maioria das vezes, se estabelece em mais de 33 mil reais, sem contar as bonificações.
Procurador da República
Nesse caso, o âmbito de atuação é federal, dentro da primeira instância. As suas atribuições são bem parecidas com aquelas exercidas pelos profissionais citados anteriormente, mas diz respeito apenas ao Ministério Público Federal. Ainda, a sua remuneração inicial é de R$33.689,11.
Procurador Municipal e Estadual
Nesse cenário, esses profissionais atuam em prol dos interesses do município e do estado, respectivamente. Além de advogar os entes federados, evidenciando uma das principais diferenças dos cargos de promotor e procurador.
Procurador do Trabalho
Por fim, os membros do Ministério Público do Trabalho possuem as funções de fiscalizar se as leis trabalhistas estão sendo cumpridas, contribuindo para regularizar formalmente a relação entre chefes e funcionários.
Sendo assim, sua principal atribuição é promover ações civis em defesa da coletividade, visando assegurar os direitos sociais de cada cidadão, seja ele empregado ou empregador.
Ingresso nas carreiras de promotor e procurador
Para finalizar, agora que já foi explicado sobre as diferenças dos cargos de promotor e procurador, é interessante saber que em todos os casos é necessário ser aprovado em um concurso público do órgão em questão.
Assim, a admissão só acontece após a classificação na avaliação objetiva, no teste discursivo e na prova de título. Aliás, a qual avalia a melhor performance profissional e educacional entre os candidatos.
Por isso, é importante estudar bastante para contar com um número de acertos satisfatório na primeira etapa. Além disso, é importante treinar ortografia e coesão textual para obter uma boa nota na segunda fase. A terceira, por sua vez, dependerá do esforço anterior à intenção do cargo.
