Imagine que você está dando uma olhada no feed da sua rede social preferida e se depara com um conteúdo de cunho sexual e explícito. Para boa parte das pessoas, esta não é uma experiência agradável. Imagine, então, se uma criança passa por esta mesma situação ao usar um celular ou um computador? O que aconteceria?
Em tempos em que cada vez mais crianças criam contas em redes sociais, cresce a preocupação dos pais em relação ao conteúdo a que elas estão sendo expostas. É justamente neste sentido que um projeto começou a tramitar na Câmara dos Deputados. A ideia é punir as plataformas digitais que exibem este tipo de conteúdo para crianças.
O projeto de controle do conteúdo sexual
O texto em questão é de autoria do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM). De acordo com ele, a ideia é responsabilizar redes sociais e outras plataformas que permitirem o acesso de conteúdo não apenas para crianças, mas também para adolescentes menores de idade.
O deputado deixa claro que este seu projeto não tem nenhuma relação com o texto da lei contra fake news, que foi lançado pelo governo federal, e que foi barrado por parlamentares da oposição. Segundo Mandel, o plano aqui é focar apenas na proibição da transmissão do conteúdo sexual para este público específico.
“As plataformas digitais deverão implementar e monitorar constantemente mecanismos eficazes de controle para impedir a exposição de conteúdo sexual ou adulto a crianças e adolescentes, assegurando a proteção integral de seus direitos”, diz a justificativa do projeto de lei.
As regras valeriam para:
- redes sociais como Facebook e Instagram;
- aplicativos de mensagens como WhatsApp;
- sites da internet;
- microblogs como X (antigo Twitter);
- streamings de vídeo como Netflix e Prime;
- plataformas de jogos on-line;
- streamings de música como Spotify.
“Sexualização precoce”
Neste último ponto, o deputado disse que deseja proibir que crianças e adolescentes tenham acesso a uma série de músicas que teriam “letras explícitas e impróprias que contribuem para a sexualização precoce”.
“A questão da sexualização precoce, desencadeada pelo acesso desregrado a tais conteúdos em plataformas como redes sociais, aplicativos de mensagens, serviços de streaming, e jogos eletrônicos, constitui um problema complexo que demanda ação imediata e responsável do Poder Público”, escreveu o deputado ao justificar o projeto.
“As redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter [atual X] e TikTok, são conhecidas por permitirem o compartilhamento de uma ampla gama de conteúdos, incluindo aqueles de natureza sexual ou adulta. Apesar das políticas de restrição dessas plataformas, crianças e adolescentes ainda conseguem acessar conteúdo inadequado. Inclusive, os algoritmos dessas plataformas por vezes sugerem conteúdos inapropriados a esses usuários jovens”, continuou.
“Ademais, a propagação de músicas que erotizam adolescentes em plataformas de streaming também é um desafio significativo. Tais músicas muitas vezes contêm letras explícitas e impróprias, contribuindo para a sexualização precoce desses jovens e violando vários direitos previstos em lei, como a proteção da infância e da juventude, o direito à educação, o direito à saúde e o direito à dignidade humana”, finalizou ele.
Críticas
Desde que o projeto em questão começou a tramitar, algumas dúvidas começaram a surgir. Como uma rede social poderá controlar quem visualiza os conteúdos que são postados pelos seus próprios usuários? Como entender que o cidadão que está vendo um conteúdo sexual é um adulto, ou uma criança que entrou em um perfil de adulto, por exemplo.
Estas questões não estão claras no texto oficial do projeto. O deputado apenas afirma que sabe que a ideia é de difícil implementação. Contudo, ele acredita que será possível avançar neste sentido.
“Compreendemos que a implementação das medidas sugeridas neste projeto de lei é desafiadora, devido ao volume de conteúdo gerado diariamente por usuários ao redor do mundo. Contudo, consideramos plenamente possível, e sobretudo necessário, que essas plataformas digitais invistam em tecnologias avançadas para identificar e filtrar conteúdos inadequados”, afirma Mandel.
Pelas regras do projeto, a empresa que não obedecer as normas pode até ser proibida de operar no Brasil.
