No mundo acadêmico, é essencial que os professores sejam exemplos de conduta profissional e respeito aos alunos. Infelizmente, nem todos conseguem cumprir com essas expectativas, como foi o caso do professor Luciano Ribeiro Bueno, do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Após enviar mensagens de conteúdo sexual para uma estudante, Luciano foi demitido por assédio sexual, após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
O Caso de Assédio Sexual
O relatório final do processo revelou que o assédio sexual cometido pelo professor ocorreu em julho de 2022. Utilizando mensagens escritas, áudios e vídeos, Luciano enviou mensagens de cunho sexual para a aluna, que prontamente denunciou o caso à Ouvidoria da UEPG. A demissão do professor foi publicada em 9 de agosto de 2023 no Diário Oficial do Paraná.
Em uma das mensagens de áudio, Luciano perguntou explicitamente o que a estudante queria para fazer sexo com ele. Essas mensagens, juntamente com as demais provas apresentadas pela aluna, foram fundamentais para a decisão de demitir o professor.
A Defesa do Professor
As advogadas de Luciano alegaram que o caso ocorreu em um momento em que o professor enfrentava problemas psicológicos, como transtorno depressivo grave e síndrome de burnout. Segundo a defesa, esses problemas levaram Luciano a interpretar equivocadamente as mensagens trocadas com a aluna fora do ambiente de sala de aula.
No entanto, as advogadas afirmaram que não há provas de que o professor tenha se aproveitado de seu cargo para ofender a aluna. A defesa pretende levar o decreto de demissão para análise judicial.
O Processo Administrativo Disciplinar
O processo contra o professor Luciano Ribeiro Bueno durou cerca de um ano. Durante a investigação, uma comissão formada por dois professores e uma professora analisou as provas e ouviu as partes envolvidas. Dos três professores, dois sugeriram a suspensão de Luciano por 60 dias, enquanto um opinou pela demissão.
A divergência entre os membros da comissão levou o reitor da universidade, Miguel Sanches Neto, a solicitar um parecer jurídico. A Procuradoria Jurídica da UEPG recomendou a demissão do professor, considerando o convite explícito em áudio e mensagens para ceder a favores sexuais como prova do assédio sexual cometido.
Após o parecer jurídico, o vice-reitor da UEPG, Ivo Mottin Demiate, deliberou sobre o caso e decidiu pela demissão de Luciano. A decisão foi reiterada pelo Conselho Universitário e resultou na publicação do decreto de demissão em Diário Oficial.
Reflexos na Carreira do Professor
Além das consequências legais, o professor Luciano Ribeiro Bueno também enfrenta um processo criminal pelo assédio sexual cometido. Em audiência realizada em junho de 2023, Luciano aceitou a aplicação antecipada da pena restritiva de direitos de prestação pecuniária, ou seja, o pagamento em dinheiro à vítima.
O valor acordado entre as partes não foi divulgado devido ao sigilo do processo. O professor aguarda a intimação da Justiça para efetuar o pagamento.
Outras Denúncias de Assédio Sexual na UEPG
Infelizmente, o caso de assédio sexual envolvendo o professor Luciano Ribeiro Bueno não é um caso isolado na UEPG. Atualmente, a universidade está apurando outras 11 denúncias de assédio sexual. Entre elas, estão dois inquéritos disciplinares, dois procedimentos administrativos para apuração de responsabilidade, três processos administrativos e quatro sindicâncias.
A UEPG reforça seu compromisso em investigar e punir casos de assédio sexual, garantindo um ambiente acadêmico seguro e respeitoso para todos os estudantes, professores e funcionários.
