Em breve, usuários que fazem parte do programa Bolsa Família do governo federal poderão ganhar um novo benefício. Trata-se da gratuidade no processo de reteste em provas do Detran. Ao menos esta é a proposta de um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O plano é basicamente este: o cidadão que tenta fazer o teste do Detran e é reprovado, ganharia mais uma chance de realizar a prova sem precisar pagar nada. O benefício seria voltado apenas às pessoas que possuem conta ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o Cadúnico.
O autor da proposta em questão é o deputado licenciado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO). De acordo com ele, a retirada da carteira é essencial para que pessoas de baixa renda consigam ganhar um dinheiro. Na visão dele, é preciso dar mais de uma chance para que eles consigam sucesso.
“O processo de obtenção da carteira de habilitação é essencial para a mobilidade e inserção social das pessoas, e é justo que aqueles em situação de vulnerabilidade econômica possam ter uma segunda chance sem custos adicionais”, disse o parlamentar na proposta.
Regras gerais
Da maneira como está redigido agora, o projeto de lei prevê que o cidadão poderá realizar até três provas adicionais do reteste, para além da primeira tentativa.
O texto do projeto também indica que o cidadão terá que comprovar através de documentações que ele está em situação de vulnerabilidade social. A própria inscrição no Cadúnico, por exemplo, é uma prova.
Por se tratar de um projeto, as novas regras ainda não estão valendo de fato. Atualmente, o PL está sendo analisado em caráter conclusivo e ainda deve passar pelas análises da:
- Comissão de Viação e Transportes;
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Só depois destas duas aprovações é que o projeto começaria a ser analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O Bolsa Família
O governo federal conclui na última semana os pagamentos de fevereiro do Bolsa Família. Dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome indicam que pouco mais de 21 milhões de pessoas de todas as regiões do país tenham recebido o saldo em suas contas.
O fato é que o Ministério do Desenvolvimento Social já definiu uma data para o retorno do Bolsa Família. O maior programa de transferência de renda do país será oficialmente retomado no próximo dia 15 de março, sempre seguindo o calendário tradicional de liberações.
Assim como aconteceu até aqui, o usuário seguirá tendo que se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber quando poderá receber o saldo em sua conta. No calendário abaixo, você pode ver o detalhamento das datas do mês de março:
- Usuários com NIS final 1: 15 de março;
- Usuários com NIS final 2: 18 de março;
- Usuários com NIS final 3: 19 de março;
- Usuários com NIS final 4: 20 de março;
- Usuários com NIS final 5: 21 de março;
- Usuários com NIS final 6: 22 de março;
- Usuários com NIS final 7: 25 de março;
- Usuários com NIS final 8: 26 de de março;
- Usuários com NIS final 9: 27 de de março;
- Usuários com NIS final 0: 28 de de março.
A prova do Detran
Para além dos usuários do Bolsa Família, o congresso nacional também tem outros projetos voltados para diferentes públicos quando o assunto é a prova do Detran. Um deles, por exemplo, prevê descontos para idosos, pessoas com deficiência e até mesmo para mulheres que foram vítimas de casos de violência doméstica.
A grande maioria destes projetos ainda está paralisado, e não existe uma data para que sejam votados. No caso específico do texto sobre a gratuidade do reteste para usuários do Bolsa Família, por exemplo, ainda não se sabe quando ele poderá ser analisado pelas comissões.
