O Governo Federal instituiu o Programa Semear + Paradesporto, de acordo com informações oficiais divulgadas pelo Ministério da Cidadania na data desta publicação, 27 de junho de 2022.
Programa Semear + Paradesporto
A iniciativa da Secretaria Nacional de Paradesporto da Secretaria Especial do Esporte é um programa voltado para crianças e adolescentes com deficiência e visa democratizar e ampliar o acesso às modalidades paradesportivas, destaca o Ministério da Cidadania.
Portaria nº 768
Para promover a equidade do acesso de pessoas com deficiência à prática esportiva e estimular a iniciação ao paradesporto para crianças e adolescentes do país, o Ministério da Cidadania publicou, nesta segunda-feira (27.06), a Portaria nº 768 que institui o Programa Semear + Paradesporto. De acordo com informações oficiais do Ministério da Cidadania, o texto está na edição do Diário Oficial da União (DOU).
Administração pública estadual, distrital ou municipal
Conforme definição oficial do Ministério da Cidadania, o Semear + Paradesporto consiste na implementação de núcleos que serão viabilizados por meio de emendas parlamentares direcionadas às entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, ou ainda, a entidades privadas sem fins lucrativos voltadas ao atendimento a pessoas com deficiência.
O projeto é voltado para as crianças, a partir dos seis anos, e adolescentes com deficiência motora, sensorial (visual e surdez), cognitiva (intelectual), múltiplas ou Transtorno do Espectro Autista.
Dados oficiais
Conforme informações oficiais do Ministério da Cidadania, a expectativa é de que seja implantado, no primeiro momento, um núcleo por Unidade Federativa do país, com no máximo 50 alunos. Segundo dados da Inteligência Esportiva da Universidade Federal do Paraná, 75,38% dos municípios brasileiros não possuem políticas públicas voltadas para o paradesporto.
Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR) e a metodologia do projeto
A metodologia do Semear + Paradesporto foi criada pela Secretaria Nacional de Paradesporto (SNPAR) para utilizar o esporte como estratégia de transformação e inclusão social, explica o Ministério da Cidadania.
A SNPAR ainda disponibilizará cursos de capacitação na modalidade de Ensino à Distância (EaD) direcionado a todos que trabalharem no programa. A ideia é complementar a qualificação dos profissionais que irão atender os beneficiários com deficiência. Os núcleos do Semear + Paradesporto podem ser estabelecidos em escolas ou em espaços comunitários (públicos ou privados), informa o Ministério da Cidadania.
Divisão será por período, necessidade especial e/ou modalidade
As atividades serão desenvolvidas no contraturno ou complemento escolar e os espaços físicos devem ser adequados às práticas paradesportivas elencadas no projeto técnico. As turmas dos núcleos do programa serão divididas em períodos, por modalidades e/ou tipos de deficiência, informa o Ministério da Cidadania através de divulgação oficial.
