O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizará vistorias em áreas beneficiadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) nos estados do Paraná, de Sergipe e da Bahia, de acordo com recente divulgação oficial.
Proagro: áreas beneficiadas serão vistoriadas até o final deste ano
Segundo destaca a divulgação realizada no último dia 11, os técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), irão percorrer as lavouras checando os dados declarados pelos profissionais encarregados da comprovação de perdas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Diversas visitas serão realizadas
A divulgação oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), destaca que durante o trabalho de supervisão, são realizadas visitas aos produtores, agentes financeiros, cooperativas, empresas de assistência técnica dos municípios entre outros agentes de interesse envolvidos no processo de verificação de perdas.
Segundo projeção oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até o final do ano, pelo menos 250 propriedades serão vistoriadas pelos profissionais, que poderão ainda incluir monitoramentos em outros estados.
Sanções
Em casos de irregularidades identificadas pelos técnicos, as instituições financeiras poderão sofrer sanções, por parte do Banco Central do Brasil (BCB), como os peritos, por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Banco Central do Brasil (BCB) também pode impugnar as coberturas pagas indevidamente com base na comprovação de perdas em que for detectada irregularidade. A publicação oficial destaca que as punições são aplicadas somente após esgotados todos os procedimentos legais de direito à ampla defesa.
Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destaca que o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) é custeado com recursos alocados pela União, além de recursos provenientes da taxa paga pelo produtor rural para aderir ao Proagro.
Além disso, o objetivo do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) é garantir a amortização ou a liquidação de custeios agrícolas de financiamento, quando no caso de ocorrência de sinistro na lavoura e na proporção das perdas apuradas, e permitir o recebimento dos recursos próprios comprovadamente aplicados na lavoura.
Por fim, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) explica que o Proagro é administrado pelo Banco Central do Brasil (BCB) e executado por instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural, que contratam as operações de custeio e são encarregadas de formalizar a adesão do mutuário ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), da cobrança do adicional, das análises de processos e da decisão dos pedidos de cobertura.
