Em uma reunião com o Ministro da Casa Civil Rui Costa (PT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo Tarcisio de Freitas (Republicanos), foi discutida a atração de investimentos privados pelo governo. Durante a conversa, eles falaram sobre a privatização do Porto de Santos.
Lula afirmou que está aberto á negociações, mas que é preciso discutir cada caso relacionado a privatizações em seu novo governo. Rui Costa disse que a equipe do presidente fará modelagens diferenciadas relacionadas a projetos diversos e que eles tem sim interesse em atrair investimentos privados.
De acordo com o ministro da Casa Civil, o Governo Federal possui uma participação em diferentes portos do Brasil, na Bahia, Santos e em outros estados da federação. Para ele, é preciso “modelar” o processo de privatização, em busca de modernizar os portos, atrair investimentos, reduzir os custos de transporte, entre outros.
As privatizações no governo de Lula, devem ser feitas com o objetivo de tornar o Brasil um país mais competitivo no mercado internacional do qual participa, exportando muito mais e realizando suas importações com menores custos operacionais, de olho na balança comercial.
Investimentos privados
Durante a reunião, discutiu-se as modelagens relacionadas aos investimentos privados, que podem ser a privatização, a concessão ou a parceria público-privada (PPP). Segundo Rui Costa, o governo não quer ficar preso a só um modelo. “É preciso fixar pra gente sair desses paradigmas. Então a cada projeto é uma modelagem diferente”.
Vale ressaltar que o Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou um modelo relacionado ao Porto de Santos, onde é prevista a cessão da Autoridade Portuária de Santos, atual administradora do porto, para a iniciativa privada. No entanto, o governo de Lula não apoia o projeto.
Tarcisio de Freitas foi quem direcionou a proposta, visto que durante o período de negociações, ele atuava como ministro da Infraestrutura no governo de Jair Bolsonaro (PL). Estima-se que o atual governador de São Paulo estaria disposto a realizar as adaptações necessárias para o modelo de privatização.
Outras negociações
O ministro apontou outros setores estratégicos onde o governo estaria disposto a discutir os modelos de investimentos privados no país. Ele afirmou que Lula quer modelar os portos, aeroportos, entre outros projetos. Ele citou o metrô de Belo Horizonte, em Minas Gerais, como uma boa iniciativa. No entanto, diz que é preciso uma modelagem.
Deve-se observar que logo no início da posse de Lula à presidência do Brasil, no dia 2 de janeiro deste ano, ele revogou os processos relacionados à privatização de oito estatais, com a da Petrobrás e a dos Correios, por exemplo, iniciativas e projetos do governo anterior de Jair Bolsonaro.
Em um despacho publicado no dia em que cancelou as privatizações, Lula disse que tomou a medida por conta de uma “necessidade de assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado no qual está inserida a referida atividade econômica”.
Após a publicação do presidente eleito, as ações da principal estatal brasileira, Petrobras, chegaram a cair mais de 6% pela manhã. Os investidores estavam de olho na atuação do novo governo, principalmente aquelas relacionadas a grandes empresas controladas pelo Estado.
Fim das privatizações
É necessário observar que após as eleições, o presidente Lula em um discurso, falou a investidores estrangeiros para não virem ao país para comprar as empresas públicas nacionais, visto que elas não estão à venda. Ele disse que eles são bem vindos, mas não para comprar as estatais brasileiras.
Segundo o presidente eleito, as privatizações em território nacional deverão acabar. Ele afirmou que já privatizaram quase tudo e que seu governo irá provar a todos que as empresas públicas podem trazer uma grande rentabilidade ao país, sendo estratégicas para a economia nacional.
De acordo com Lula, estrangeiros que quiserem podem vir ao Brasil, há trabalho, coisas a fazer e projetos novos para investimentos. No entanto, as empresas nacionais não estão à venda. Dessa maneira, o governo federal deve acabar com algumas privatizações e rever as iniciativas relacionadas ao Porto de Santos.
Sobre a Petrobrás, o governo deve suspender todos os processos já iniciados e rever os desinvestimentos. As declarações de Lula foram feitas durante um evento de encerramento dos trabalhos feito por integrantes de sua equipe de transição. Ele dsicursou no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília (DF).
