O novo Governo Lula acaba de anunciar uma medida provisória que prorroga a desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis no Brasil. Inicialmente, essa medida foi tomada pelo Governo Bolsonaro, no ano passado, e ela teria se encerrado caso não houvesse a prorrogação.
Essa medida de desoneração de impostos de combustíveis basicamente zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular. Além disso, a Cide sobre a gasolina também foi zerada.
Dessa forma, os preços dos combustíveis se abaixam, por não haver impostos incidindo sobre eles. No entanto, essa é uma medida de urgência, que não resolve o problema da alta dos preços, ou seja, quando a MP acabar os preços voltam a subir.
A medida prorrogada pelo Governo desonera os combustíveis desses impostos até o dia 28 de fevereiro. Para o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha a desoneração dura até o final deste ano. Caso não haja nova prorrogação, ao fim destes prazos os impostos voltam a incidir sobre os combustíveis.
Desoneração de impostos sobre os combustíveis
O novo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se pronunciou sobre a prorrogação da medida. De acordo com o político, o objetivo da medida é dar tempo para a nova diretoria da Petrobras se estabelecer, e definir com calma uma política para redução de preços dos combustíveis. “O presidente quer tomar essa decisão quando a diretoria tomar posse”, afirmou.
Além de Haddad, Jean Paul Prates, indicado para a presidência da Petrobras, também se pronunciou. “Estamos tratando de uma indicação, de uma forma de manter um certo período de graça nesse processo para poder rediscuti-lo, o que não quer dizer que não vai haver a discussão”, afirmou Prates.
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No entanto, este tema causa discussões dentro do Governo. Muitos queriam o fim da medida provisória com o término de 2022, pois com os impostos sobre os combustíveis o Governo poderia arrecadar quase R$ 53 bilhões neste ano.
Por outro lado, membros do Governo e políticos pediram para que a medida fosse estendida em 2023. Dentre eles estão: o próprio Prates, Gleisi Hoffmann (presidente do PT) e Miriam Belchior (secretária-executiva da Casa Civil).
Petrobras
A prorrogação da MP que desonera os combustíveis gerou opiniões diversas na internet. Segundo o blog de Valdo Cruz, o objetivo do Governo Lula com a prorrogação é de criar um mecanismo para conter a alta dos combustíveis, sem determinar uma posição final.
Além disso, Jean Paul Prates, fez um comentário ao blog de Andreia Sadi. Segundo Prates, a política de preços dos combustíveis é “assunto de governo, e não apenas de uma empresa de mercado.”
Além disso, ele disse que a Petrobras irá se ajustar às diretrizes que o Governo Lula determinar para a questão dos combustíveis. “Mas certamente todos neste processo irão levar em conta a conciliação entre ter vantagem de se produzir petróleo e combustíveis no Brasil e o retorno do investimento de acionistas e parceiros”, afirmou.
