Em 2022 o presidente Jair Bolsonaro, através de diversas iniciativas, incluindo a isenção de impostos, tentou frear a alta do preço dos combustíveis em todo o Brasil. De fato, o valor subiu tanto que chegou a atingir os sete reais o litro, em alguns postos de gasolinas espalhados pelo país.
Neste momento, o preço de produtos com gasolina, álcool e diesel são uma incógnita, tendo em vista a mudança de governo e as novas ações que deverão ser feitas para que se tenha um valor mais baixo. O fato é que a alta de preço dos combustíveis acaba por influenciar na cadeia de produção como um todo.
Desse modo, quando o preço dos combustíveis aumenta, produções alimentícias, por exemplo, também sofrem uma alta, assim como todo comércio e o setor de serviços. Por essa razão, é necessário que o novo governo tome passos importantes em busca de uma desaceleração da inflação.
É esperado que o governo Lula tome medidas decisivas para a questão. De fato, a equipe do futuro presidente vem sinalizando a busca por uma regionalização dos preços dos combustíveis para todo o país. Atualmente, o Preço de Paridade de Importação (PPI) estabelece a cotação do produto.
Preço dos combustíveis
O futuro presidente Lula tem criticado a Petrobras por conta de como o preço dos combustíveis é alterado. É possível que haja uma discussão sobre o assunto em 2023, depois da posse do novo Governo. O PPI é baseado no preço dos combustíveis no mercado internacional, na sua cotação.
A equipe de Lula então deve modificar o modo como o preço dos combustíveis é articulado, através de uma política nacional. A definição dos preços será por região do país. Deverá haver um valor de referência para os combustíveis estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Será preciso então mapear todas as refinarias do país observando a sua influência na construção do preço dos combustíveis. Em seguida, será preciso calcular a produção de cada refinaria de petróleo, considerando a sua capacidade instalada de produção.
Dessa maneira, os custos relacionados à produção dos combustíveis deverá ser diferenciado em cada região da federação, considerando também o volume de importação necessário para atender cada refinaria. Por essa razão, o preço dos combustíveis deve ser diferenciado nas regiões específicas de produção.
Produção nacional
Vale ressaltar que nas regiões onde a importação de matérias primas necessárias à produção de combustíveis, o preço no mercado exterior deverá ter um peso maior no cálculo. No entanto, deve-se observar que existem ainda muitos detalhes a serem acertados para que haja uma mudança na composição de preços relacionados a produtos derivados de petróleo.
Todavia, deve haver uma negociação sobre a periodicidade dos ajustes dos valores relativos à produção. Espera-se que haja também uma delimitação geográfica das áreas mais importantes que possam influenciar o valor dos combustíveis produzidos pelas refinarias de petróleo em todo o território nacional.
O governo atual, de Jair Bolsonaro, ainda busca criar uma conta de estabilização relacionada aos valores dos combustíveis produzidos no Brasil. Seria um modo de manter o valor em momentos de crise econômica. Para tal, ele precisa do apoio do Congresso Nacional para levar a ideia adiante.
Está em vista a proposta de formar estoques reguladores, mas seria necessária a criação de uma política nacional. Em caso de eventuais problemas, o Governo iria alertar as distribuidoras, tendo em vista o momento ideal para a compra de combustível, barateando o preço dos mesmos nas bombas.
Conclusão
O futuro governo de Lula ainda tem a necessidade de pensar em maiores detalhes relacionados ao preço dos combustíveis da Petrobras. A equipe espera que no próximo ano, o Palácio do Planalto consiga aumentar a capacidade da refinaria da estatal, o que poderia baratear os custos de produção.
Em 2022 o preço dos combustíveis no Brasil sofreu reajustes constantes devido ao preço internacional do barril de petróleo. A população procurou pressionar o governo para que pudesse haver uma redução de produtos como gasolina, álcool e diesel. O governo reduziu o ICMS dos combustíveis, o que deu um resultado satisfatório. Resta saber o que deverá ser feito no ano que vem para controlar os preços.
