Usuários que fazem parte do Bolsa Família já sabem que precisam cumprir uma série de condicionantes para se manter no benefício social. São condições básicas que o cidadão tem que cumprir para seguir recebendo o dinheiro. O fato, no entanto, é que algumas famílias seguem recebendo o saldo, mesmo sem cumprir estas regras.
Mas afinal de contas, por que isso acontece? Por que algumas famílias não cumprem as suas condicionalidades e seguem recebendo o Bolsa Família, ao mesmo passo em que outras são punidas? Membros do Ministério da Educação falaram sobre este assunto durante um evento realizado em Brasília nesta semana.
A falta de acompanhamento no Bolsa Família
Uma das condicionalidades mais importantes do Bolsa Família é a frequência escolar das crianças, jovens e adolescentes. Estudantes devem manter um percentual mínimo de presença em aulas, para que ele não perca o direito de receber o benefício do governo federal.
O problema, segundo o Ministério da Educação, é que nem todos os alunos do Bolsa Família estão sendo acompanhados. Hoje, a pasta admite que não está conseguindo fiscalizar o ritmo de frequência de todos estes alunos. Estima-se que quase 4 milhões de estudantes não estejam sendo acompanhados atualmente.
“Esse é um grande desafio, e queria que vocês nos ajudassem a pensar e achar saídas para localizar essas pessoas. O que o governo federal puder fazer a gente vai se colocar à disposição. Provavelmente, no final do ano ou no começo do ano que vem, vamos começar uma pesquisa para ver se o processo de identificação e registro tem algo a ser melhorado”, disse o chefe de gabinete da Secadi, Rodrigo Luppi.
“A gente quer ouvir vocês, ouvir os operadores nas escolas. São vocês que podem falar para a gente as lacunas no processo que porventura a gente não consegue descobrir aqui em Brasília. Esse é um dos desafios principais”, completou ele, no evento realizado pelo Ministério da Educação.
Quais são as regras de frequência escolar no Bolsa Família?
Independente do número de pessoas que estão sendo avaliadas pelo governo federal, a dica para os usuários do programa é manter os filhos dentro das regras básicas de frequência escolar. Veja abaixo quais são as normas exigidas neste sentido:
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos; e
- Frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
O ministério afirma que a grande maioria dos estudantes que estão sendo analisados já estão dentro das regras de permanência educacional. Nos meses de junho e julho, estima-se que 94,4% das pessoas cumpriram as condicionalidades relativas à frequência escolar exigida.
“Isso demonstra o valor que a educação tem para o futuro das gerações das famílias do Programa”, disse o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
O que acontece com quem não cumpre a condicionalidade?
Pessoas que não cumprem as condicionalidades do Bolsa Família correm o risco de perder o direito de receber o benefício social. Em setembro, o ministério realizou a segunda repercussão por não cumprimento das exigências do benefício.
Na prática, isso significa que as famílias que possuem filhos que não cumpriram os graus mínimos de frequência poderão receber em extrato bancário, um comunicado de Advertência, ou seja, um alerta para que fiquem atentas.
Para as famílias que já receberam esse alerta em meses anteriores, e não resolveram a situação, a ideia é aplicar um bloqueio do benefício por 30 dias. As famílias bloqueadas terão este prazo para apresentar uma justificativa, ou seja, uma explicação para as faltas constantes da criança.
“No total, ocorreram 325.565 Advertências/alertas e 176.068 Bloqueios no benefício das famílias e jovens (no caso dos beneficiários de 16 e 17 anos). Esses quantitativo deve ser considerado, especialmente pela gestão municipal, porque pode revelar uma situação de vulnerabilidade vivenciada pela família, gerando dificuldade para acessar os serviços de saúde, bem como o acesso à escola”, disse o Ministério do desenvolvimento social.
