PIS/PASEP: Será que vai voltar? Novo SALÁRIO MINÍMO pode afetar benefício
No ano de 2020, a pandemia de Covid-19 desencadeou uma série de medidas restritivas que afetaram diversos setores da economia. Como forma de mitigar os impactos dessa crise, o governo implementou medidas como o Benefício Emergencial (BEm) e realizou ajustes nos valores do PIS/PASEP.
Agora, em 2024, o valor do benefício continua sendo atualizado e o calendário para o ano base 2022 está confirmado.
O PIS/PASEP em 2022
Com a aprovação de uma medida em vigor desde maio de 2023, o valor do PIS/PASEP para o ano base 2022 foi definido. Além disso, a ordem de liberação do benefício também foi estabelecida, garantindo que os trabalhadores possam receber o valor a que têm direito.
Valor do PIS/PASEP
Com o reajuste do salário mínimo, o valor do PIS/PASEP também foi atualizado. O cálculo do abono salarial leva em consideração o número de meses trabalhados no ano base 2022. Veja na tabela abaixo os valores correspondentes:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono Salarial |
|---|---|
| 1 | R$ 110,00 |
| 2 | R$ 120,00 |
| 3 | R$ 330,00 |
| 4 | R$ 440,00 |
| 5 | R$ 550,00 |
| 6 | R$ 660,00 |
| 7 | R$ 770,00 |
| 8 | R$ 880,00 |
| 9 | R$ 990,00 |
| 10 | R$ 1.100,00 |
| 11 | R$ 1.210,00 |
| 12 | R$ 1.320,00 |
Vale ressaltar que o valor a ser pago no próximo ano ainda não foi definido, pois depende do salário mínimo de 2024. Para quem trabalhou apenas um mês em 2022, é possível receber 1/12 do salário mínimo do próximo ano. À medida que o número de meses trabalhados aumenta, o valor do abono salarial também aumenta, até atingir o valor completo do piso salarial para quem trabalhou os 12 meses.
Calendário de Pagamento
Dificilmente haverá uma suspensão dos pagamentos do abono salarial novamente. O calendário de saques para o PIS/PASEP está garantido para o ano de 2024, considerando o ano base 2022. Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2022;
- Ter recebido no máximo dois salários mínimos por mês;
- Possuir pelo menos cinco anos de contribuição ao PIS/PASEP;
- Ter sido incluído na declaração da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial enviado pela empresa.
O prazo para sacar o abono
O prazo máximo para realizar o saque do abono salarial PIS/PASEP é até o dia 28 de dezembro. É importante que os trabalhadores estejam cientes dessa data limite para não perderem a oportunidade de receber esse benefício. O valor liberado pode chegar a até R$1.320, equivalente a um salário mínimo.
Valor a ser recebido
O valor a ser recebido pelos trabalhadores varia de acordo com o tempo trabalhado no ano-base de 2021. Aqueles que trabalharam durante todo o ano têm direito ao valor total de R$1.320. Já os que trabalharam por um período menor, receberão um valor proporcional.
Para saber o valor a ser recebido, basta dividir o valor do salário mínimo por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados. Dessa forma, é possível ter uma estimativa do abono a ser recebido.
Formas de Saque do Abono
O saque do abono salarial PIS/PASEP pode ser feito de diferentes formas, dependendo do tipo de vínculo empregatício do trabalhador. Confira as opções disponíveis:
Funcionários de Empresa Privada
- Possuindo o Cartão Cidadão e senha cadastrada, os funcionários de empresas privadas podem realizar o saque em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas.
- Aqueles que não possuem o Cartão Cidadão devem comparecer a uma agência da Caixa, portando documento de identificação, para realizar o saque.
- Os correntistas individuais da Caixa têm o abono depositado diretamente em suas contas.
Servidores Públicos
- Os servidores públicos devem comparecer a uma agência do Banco do Brasil, portando documento de identificação, para realizar o saque do abono salarial PASEP.
- Para os servidores que são correntistas do Banco do Brasil, o valor será depositado diretamente em suas contas.
Ademais, o PIS/PASEP é um benefício importante que auxilia os trabalhadores brasileiros a complementarem sua renda. Com o novo valor definido para o ano base 2022 e o calendário de pagamentos confirmado para 2024, é fundamental que os trabalhadores estejam atentos aos requisitos e prazos para receber o benefício.
A atualização do valor do PIS/PASEP é uma medida que busca acompanhar as mudanças econômicas do país e garantir um suporte financeiro aos trabalhadores.