O planejamento de longo prazo e a governança dos investimentos em infraestrutura tiveram avanços sem precedentes no Brasil a partir da promulgação do Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020, juntamente com ações do Ministério da Economia para apoiar os PMEs, conforme destaca a Secretaria-Geral da Presidência da República através de documento oficial.
Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (Pilpi)
Com a institucionalização do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura (Pilpi), a atualização dos planos de transportes, energia, recursos hídricos, entre outros setores, passou a ser feita de maneira harmonizada a partir de premissas uniformes e transparentes.
Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra)
Além disso, o novo modelo de governança instituído pelo Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura (CIP-Infra) tem promovido a priorização dos projetos de grande porte a partir de análises socioeconômicas de custo-benefício (ACB), que asseguram a maximização do bem-estar e da produtividade do país, destaca a Secretaria-Geral da Presidência da República. Trata-se de uma política baseada nas melhores práticas internacionais já adotadas há décadas pelo Reino Unido, pela União Europeia, pela Coreia do Sul, pela Austrália e pelo Chile.
A sustentabilidade no observatório da infraestrutura
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, esses avanços têm se concretizado também a partir de ações relacionadas à promoção da transparência e sustentabilidade no setor por meio de iniciativas como o Observatório da Infraestrutura, publicação de guias metodológicos e programas de capacitação em massa.
Ações do Ministério da Economia
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Pesquisa do Fórum Econômico Mundial perguntou aos empresários brasileiros: “No seu país, em que medida pequenas e médias empresas (PMEs) têm acesso às finanças que elas precisam para suas operações, por meio do mercado financeiro?”
Iniciativas
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Economia construiu arcabouço de apoio às PMEs, inclusive para ajudar no enfrentamento à crise gerada pela pandemia, com as seguintes iniciativas:
Política de microcrédito
Otimização da política de microcrédito, que permitiu que microempresas com qualquer receita bruta anual possam ser elegíveis ao microcrédito, reduzindo, assim, incertezas regulatórias, informa o Ministério da Economia.
PEAC-Maquininhas
Atendimento aos pequenos estabelecimentos comerciais por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis (PEAC-Maquininhas), instituído por meio da Lei nº 14.042/2020. O Programa liberou cerca de R$ 3,2 bilhões e socorreu aproximadamente 110 mil pequenos negócios, inclusive microempreendedores individuais (MEIs).
PEAC-FGI
Atendimento a pequenas e médias empresas por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia (PEAC-FGI), instituído pela Lei nº 14.042/2020. O Programa liberou cerca de R$ 92 bilhões e socorreu aproximadamente 135 mil empresas, de acordo com o Ministério da Economia.
