A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que no próximo ano a tarifa de energia elétrica subirá para 5,6%. A estimativa foi apresentada ao grupo de Minas e Energia do governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com a agência, pelo menos 7 distribuidoras de energia elétrica devem passar por um reajuste superior a 10%, outras 15, de 5% a 10%. Contudo, 17 empresas sofrerão alterações de 0% a 5%, e as últimas 13, terão uma alteração inferior a 0%.
Todavia, a expectativa é que a conta de luz permaneça na bandeira verde até o final deste ano, isto é, até o próximo mês. Em suma, esta bandeira é aplicada em condições favoráveis de energia, sem nenhum tipo de acréscimo.
Como ter descontos na conta de luz em 2023?
De todo modo, o cidadão ainda podem tentar receber descontos na conta de luz através do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Por meio dele, é possível ter descontos de 10% a 100%, conforme a característica do grupo familiar e o consumo mensal.
Veja as proporções abaixo:
Para famílias indígenas ou quilombolas:
- 100% de desconto: consumo de até 50 kWh ao mês;
- 40% de desconto: consumo entre 51 kWh e 100 kWh ao mês;
- 10% de desconto: consumo entre 101 kWh e 220 kWh ao mês.
Para as demais famílias:
- 65% de desconto: consumo de até 30 kWh ao mês;
- 40% de desconto: consumo entre 31 kWh e 100 kWh ao mês;
- 10% de desconto: consumo entre 101 kWh e 220 kWh ao mês.
Nos casos em que o consumo ultrapassar 220kWh ao mês, não haverá nenhum desconto aplicado. Em razão disso, as famílias beneficiadas pelo programa devem se atentar aos gastos para assim garantir os descontos.
Quem pode participar?
Atualmente, o programa conta com cerca de 23 milhões de beneficiários. A novidade é que não é mais necessário se cadastrar ou solicitar a entrada. Agora, o Ministério da Cidadania identifica quem tem direito e, automaticamente, já insere as famílias na iniciativa.
Em síntese, tudo isso ocorre por meio da inscrição no CadÚnico, devidamente atualizada e sem quaisquer inconsistências. Este é o primeiro pré-requisito para fazer parte da Tarifa Social. No mais, também existem outras regras a serem seguidas.
De antemão, três grupos podem receber os descontos na conta de luz, sendo eles:
- Famílias que possuam um membro familiar beneficiário do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada);
- Famílias que tenham renda per capita mensal de, no máximo, meio salário mínimo (R$ 606 em 2022);
- Famílias com renda bruta mensal de até três salários mínimos, ou seja, R$ 3.636, no caso de haver algum membro familiar que necessite de aparelhos eletrônicos por motivos de saúde.
