Os brasileiros ainda aguardam uma definição do novo governo quanto ao Imposto de Renda em 2023. Isso porque, durante sua campanha eleitoral, o presidente Lula prometeu que iria ampliar a faixa de renda que isenta o pagamento das taxas do tributo para R$ 5 mil.
No entanto, após as declarações dos ministros Haddad (Fazenda) e Tebet (Planejamento), tudo indica que essa atualização não vai acontecer. Embora petista tenha garantido aumentar a faixa de isenção do IR, por questões orçamentárias, neste ano, a promessa não deve ser cumprida.
Quem recebe 1,5 salário mínimo terá que pagar o IR
Embora muitos brasileiros tenham comemorado o reajuste do salário mínimo que finalmente recebeu ganho real, outros lamentam a possibilidade de terem que passar a pagar a taxa do Imposto de Renda (IR).
Neste ano, quem recebe até 1,5 piso nacional (R$ 1.953 em 2023) terá que pagar o imposto. Esse é o resultado da falta de correção na tabela do IR, que está desatualizada desde 2015. A faixa de isenção corresponde a R$ 1.903,98.
Em razão disso, senadores estão pressionando o governo para a ampliação da faixa de isenção do IR. No último ano em que a tabela foi corrigida, o valor de R$ 1.903,98 correspondia a 2,5 salários mínimos, de R$ 788 na época.
Mudança deve ocorrer somente no segundo semestre do ano
De acordo com o ministro da Fazendo, Haddad, o reajuste da tabela deve ser apresentado ao Congresso Nacional na segunda metade do ano, resultando em uma reforma tributária.
“No segundo semestre, nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto, muita gente no Brasil não paga imposto, precisamos reequilibrar o sistema tributário para melhorar a distribuição de renda”, afirmou.
Tabela atual do Imposto de Renda no Brasil
Abaixo, confira a tabela atual do Imposto de Renda para Pessoa Física no Brasil:
- Quem recebe até R$ 1.903,98 por mês está isento;
- Para ganhos de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 por mês, a alíquota é de 7,5%;
- Para ganhos de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 por mês, a alíquota é de 15%;
- Para ganhos de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 por mês, a alíquota é de 22,5%;
- Para ganhos acima de R$ 4.664,68 por mês, a alíquota é de 27,5%.
Segundo dados da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), supondo que tabela do tributo se atualizasse, o teto da isenção seria de R$ 4.464,83. A quantidade de brasileiros isentos iria de 8,7 para 27,9 milhões.
Em condições atuais, tal isenção é como um benefício garantido aos contribuintes que ganharam abaixo do valor do teto no ano anterior ou mesmo que cumprem certas exigências. Entre elas estão:
- Assalariados e aposentados que receberam um valor inferior a R$ 28.559,70 no ano de 2022;
- Indivíduos com rendimento de pensão, aposentadoria ou reforma menor que o limite;
- Cidadãos que tenham doenças graves, como câncer, HIV, cardiopatia grave, alienação mental, cegueira e demais patologias.
