As pessoas que estão em situação de irregularidade no Bolsa Família terão um prazo para sair do programa voluntariamente. É o que está sendo chamado dentro do Governo Federal de “período de perdão”. Quem sair voluntariamente do projeto, não terá que receber nenhum tipo de punição do poder executivo.
A ideia central do “período de perdão” é fazer uma campanha de conscientização. O Governo vai fazer alertas e dizer para as pessoas que se elas saírem voluntariamente do projeto, não serão impedidas de participar de outros programas, como o Minha Casa Minha Vida e o Luz Para Todos, por exemplo.
Caso o cidadão esteja em situação de vulnerabilidade social, opte por não sair voluntariamente e depois seja pego no pente-fino, será punido. O Governo Federal ainda não definiu qual seria esta sanção, mas o bloqueio total em programas sociais do poder executivo está em discussão.
Busca ativa
Ao mesmo passo em que tenta influenciar os infratores a saírem do programa voluntariamente, o novo governo também deve começar a trabalhar no processo de busca ativa. Este sistema tentará encontrar pessoas que cumprem todas as regras de entrada no projeto, mas que ainda não conseguem receber nada.
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QUERO ENTRAR AGORA →Por meio de entrevistas, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) disse que o plano é contar com o apoio de governos estaduais e sobretudo de prefeituras para encontrar as pessoas que estão de fora do projeto. O número de novas entradas, contudo, deverá ser menor do que o de saídas.
Suspensão por 60 dias?
Nos últimos dias começou a circular pela internet uma informação falsa que afirma que a Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) teria dito que vai suspender o Bolsa Família por 60 dias para a realização de um pente-fino.
Esta informação é falsa. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, a ministra disse que pediu a suspensão da revisão por 60 dias, e não do programa. Assim, os pagamentos do projeto social seguem sendo feitos normalmente mesmo durante o processo de revisão.
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Contudo, é verdade que Tebet projeta que milhares de cortes serão feitos no programa nas próximas semanas. Na avaliação da Ministra, muitas irregularidades estariam sendo feitas dentro do Auxílio Brasil.
Bolsa Família x Mapa da Fome
O Ministro Wellington Dias defendeu a realização do pente-fino, e disse que o objetivo da sua gestão é tirar o Brasil do Mapa da Fome, e do Mapa da Insegurança Alimentar em um intervalo de quatro anos.
“Vamos reformular com muito diálogo o Bolsa Família e sei que na situação que se encontra não é uma tarefa simples, mas creio que é no diálogo que vamos encontrar a pactuação e dosagem certa. Sim, vamos fazer a atualização do cadastro único”, disse o Ministro.
“Neste mandato, a nossa missão é tirar o Brasil do Mapa da Fome pela segunda vez sob o comando do presidente Lula, este que é um dos maiores líderes desta causa no planeta. A reconstrução do Brasil passa também pela reconstrução de toda uma rede de assistência social”, disse ele.
