As pessoas que estão em situação de irregularidade no Bolsa Família terão um prazo para sair do programa voluntariamente. É o que está sendo chamado dentro do Governo Federal de “período de perdão”. Quem sair voluntariamente do projeto, não terá que receber nenhum tipo de punição do poder executivo.
A ideia central do “período de perdão” é fazer uma campanha de conscientização. O Governo vai fazer alertas e dizer para as pessoas que se elas saírem voluntariamente do projeto, não serão impedidas de participar de outros programas, como o Minha Casa Minha Vida e o Luz Para Todos, por exemplo.
Caso o cidadão esteja em situação de vulnerabilidade social, opte por não sair voluntariamente e depois seja pego no pente-fino, será punido. O Governo Federal ainda não definiu qual seria esta sanção, mas o bloqueio total em programas sociais do poder executivo está em discussão.
Busca ativa
Ao mesmo passo em que tenta influenciar os infratores a saírem do programa voluntariamente, o novo governo também deve começar a trabalhar no processo de busca ativa. Este sistema tentará encontrar pessoas que cumprem todas as regras de entrada no projeto, mas que ainda não conseguem receber nada.
Por meio de entrevistas, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) disse que o plano é contar com o apoio de governos estaduais e sobretudo de prefeituras para encontrar as pessoas que estão de fora do projeto. O número de novas entradas, contudo, deverá ser menor do que o de saídas.
Suspensão por 60 dias?
Nos últimos dias começou a circular pela internet uma informação falsa que afirma que a Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB) teria dito que vai suspender o Bolsa Família por 60 dias para a realização de um pente-fino.
Esta informação é falsa. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, a ministra disse que pediu a suspensão da revisão por 60 dias, e não do programa. Assim, os pagamentos do projeto social seguem sendo feitos normalmente mesmo durante o processo de revisão.
Contudo, é verdade que Tebet projeta que milhares de cortes serão feitos no programa nas próximas semanas. Na avaliação da Ministra, muitas irregularidades estariam sendo feitas dentro do Auxílio Brasil.
Bolsa Família x Mapa da Fome
O Ministro Wellington Dias defendeu a realização do pente-fino, e disse que o objetivo da sua gestão é tirar o Brasil do Mapa da Fome, e do Mapa da Insegurança Alimentar em um intervalo de quatro anos.
“Vamos reformular com muito diálogo o Bolsa Família e sei que na situação que se encontra não é uma tarefa simples, mas creio que é no diálogo que vamos encontrar a pactuação e dosagem certa. Sim, vamos fazer a atualização do cadastro único”, disse o Ministro.
“Neste mandato, a nossa missão é tirar o Brasil do Mapa da Fome pela segunda vez sob o comando do presidente Lula, este que é um dos maiores líderes desta causa no planeta. A reconstrução do Brasil passa também pela reconstrução de toda uma rede de assistência social”, disse ele.
