O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou pesquisa para verificar o impacto da pandemia do novo coronavírus no setor cultural. De acordo com essa pesquisa, do total de 5,2 milhões de trabalhadores desta área, entre 400 mil e 700 mil estariam aptos a receber o auxílio emergencial de R$ 600.
O auxílio emergencial para artistas recebeu o nome de Lei Aldir Blanc, na Lei 14.017. “Ao nosso entender, a projeção que a justificava a lei (que era de atingir pelo menos 10 milhões de trabalhadores) está superestimada. E, além disso, nem todos os 5,2 milhões de trabalhadores culturais estariam elegíveis para receber os benefícios. Não há, ademais, evidências empíricas de que o efeito multiplicador do setor cultural gere impactos diretos, indireto e induzidos dessa magnitude”, afirmou Geraldo Góes, um dos autores do estudo.
A pesquisa também teve participação de Leonardo Athias, Felipe dos Santos Martins e Frederico Augusto Barbosa da Silva.
A lei foi publicada em junho de 2020 e regulamentada em agosto. A Lei Aldir Blanc possui três frentes. A primeira prevê pagamento de três parcelas de R$ 600 a trabalhadores que atuaram no setor nos dois últimos anos, estão na informalidade e não recebem outro programa do governo, com exceção do Bolsa Família. A segunda é o pagamento de três parcelas de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços artísticos e culturais. A terceira e última são editais, prêmios e chamamentos públicos para promover atividades e produções culturais.
