De acordo com as informações oficiais, mais de 30 mil segurados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foram convocados pelo pente-fino do Ministério da Previdência. Para além deles, centenas de milhares de outros beneficiários poderão ser convocados até o final desse ano.
A informação, aliás, foi confirmada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), em entrevista nessa semana. O Governo está realizando o pente-fino com o objetivo fazer com que se abra espaço dentro do orçamento, assim como exige o arcabouço fiscal.
Mas o que fazer no momento em que o INSS envia a convocação? Essa certamente é uma dúvida que gira em torno da cabeça de muitos segurados nesse momento. Eles estão preocupados com a melhor maneira de se livrar desse problema.
O que fazer ao receber a notificação?
Ao receber a notificação, o requerente do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou seu responsável legal, terá que realizar a atualização do seu cadastro o mais rapidamente possível.
Esta atualização poderá ser feita em unidades do Centro de Referência em Assistência Social, conhecidos como CRAS. As prefeituras de cada município poderão ter acesso a lista das pessoas que precisam passar pelo procedimento para que eles possam organizar o fluxo da melhor maneira possível.
Vale lembrar que o prazo de atualização é de 45 dias para os residentes das cidades de até 50 mil habitantes. Para os que residem em municípios com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. A contagem se inicia do momento do recebimento da mensagem de necessidade de revisão.
E se eu perder o prazo?
Caso você perca o prazo, e não efetue a atualização dentro das datas exigidas pelo INSS, o pagamento do seu benefício será suspenso. Nesse primeiro momento, trata-se apenas de uma suspensão temporária.
A partir daí, o usuário terá mais 30 dias para atualizar os seus dados e solicitar logo depois a reativação do seu benefício. Após esse procedimento, o segurado vai receber inclusive os meses em que ele deixou de receber de forma retroativa.
Caso você perca inclusive o prazo de reativação, o benefício será cancelado de maneira definitiva. Neste caso, o beneficiário terá que solicitar um novo benefício para voltar a receber, sem os pagamentos das parcelas suspensas.
Quem está sendo convocado para o pente-fino?
De acordo com informações de bastidores colhidos por veículos de imprensa, poderão ser chamados para a revisão os seguintes grupos:
- pessoas que recebem aposentadorias por invalidez sem revisão há mais de dois anos;
- pessoas que recebem auxílio-doença sem reavaliação há mais de 12 meses;
- pessoas registradas no Cadúnico como famílias unipessoais e que recebem o Bolsa Família;
- Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão há mais de 4 anos sem passar por reavaliação;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão fora do Cadúnico;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão acima do limite de renda;
- beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram benefício concedido por via judicial.
Haddad defende corte através do pente-fino do INSS
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
