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Início Direitos do Trabalhador

Pensão por morte: veja quem pode receber e como dar entrada

Aécio de Paula por Aécio de Paula
21 de setembro de 2021, 14:00h
em Direitos do Trabalhador
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

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A pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é sempre um assunto delicado de lidar. Acontece que naturalmente as pessoas fazem o pedido quando estão de luto. Por isso, algumas regras podem acabar passando batidas. No entanto, é importante prestar atenção para não acabar ficando sem esse direito.

Em primeiro lugar vale lembrar que a pensão por morte é um benefício que vai para as pessoas que são dependentes econômicas de um segurado que morreu. Então se, por exemplo, um segurado do INSS acaba morrendo, os cidadãos que são dependentes financeiros dele ganham o direito de receber o dinheiro em questão.

Mas não é qualquer pessoa. O INSS divide essa situação em três classes. A primeira é aquela que reúne o grupo primordial. Então se o segurado deixou algum dependente desse tipo, os dos grupos seguintes não poderão receber. Esses parentes primordiais são os maridos, esposas, companheiros, companheiras e filhos do segurado. Eles estão na prioridade.

O segundo grupo inclui os pais do indivíduo que morreu. Desde que se entenda que essas pessoas tinham um grau de dependência financeira do falecido. Caso o usuário não tenha ninguém daquele primeiro grupo, então o benefício vai direto para esses cidadãos que forma essa segunda parte da análise.

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O terceiro grupo inclui irmãos e irmãs que também registravam dependência financeira. Pela regra geral, essas pessoas precisam ter até, no máximo, 21 anos para receber esse benefício. A não ser no caso daqueles que possuem algum tipo de deficiência física. Aliás, essa regra vale também para os filhos, ainda no caso dos parentes primordiais.

Como fazer o pedido

Sabendo quem são as pessoas que podem receber esse benefício, chega a hora de saber como fazer esse pedido. De acordo com o próprio INSS, dá para fazer isso no site ou no app do Meu INSS. Além disso, é possível também fazer a solicitação pelo número 135.

Pelo Meu INSS, o cidadão vai ter que ter uma conta registrada no app. Feito isso, basta inserir o login e entrar na página principal. Logo depois, é preciso ir até a opção Agendamentos/ Requerimentos e pedir para fazer um novo requerimento. Na sequência, basta clicar em Atualizar.

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Neste momento, vai aparecer uma caixa de texto de pesquisa, aí é só digitar o termo pensão e escolher a opção de seu interesse. Logo depois, aperte em Continuar. Então o próprio sistema vai mostrar um quadro com documentos que serão necessários nesse processo. É importante portanto anotar tudo isso e depois clicar em Avançar.

Pensão por Morte

Feito isto, o INSS vai abrir uma caixa de perguntas para saber se você aceita acompanhar a situação pelo app. Neste caso, a resposta é sim. Neste momento, eles também irão pedir um endereço de e-mail. Basta digitar. Na sequência, eles irão apresentar uma série de questões. Cada pessoa vai respondendo cada uma delas.

Logo depois, o cidadão vai precisar enviar todos os documentos que eles estão pedindo. Pronto. Basta clicar em avançar que o pedido estará oficialmente realizado. Em alguns casos, vale lembrar, eles pedem a presença da pessoa em uma agência do INSS. Nessa situação, é preciso ir até lá.

O cidadão vai poder acompanhar a situação da solicitação sempre através da aba Agendamentos/Requerimentos. Em alguns casos, há muita demora em todo esse processo. Em todo o INSS, acredita-se que cerca de 1,8 milhão de pedidos estão em situação de espera. Então é preciso ter paciência neste momento.

Tags: INSSpensao por morte
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Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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