O governo federal concluiu nesta semana os pagamentos da primeira rodada do Pé-de-meia. Este é o programa do poder executivo que faz pagamentos em dinheiro para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Mas mesmo depois do fim da primeira rodada, o fato é que muitos alunos que tecnicamente possuem direito ao benefício, não conseguiram receber o saldo em suas contas. De acordo com relatos nas redes sociais, boa parte destes estudantes sequer conseguiu ter o CPF reconhecido.
Reconhecendo o CPF
Vale lembrar que qualquer estudante do país já pode realizar a consulta para saber se está apto aos primeiros pagamentos do Pé-de-Meia neste mês de abril. Para tanto, não é preciso sair de casa. Através do aplicativo do Jornada do Estudante, ele vai conseguir identificar esta informação.
Através deste app, ele também vai conseguir informações como:
- parcelas de matrícula;
- calendário de pagamento;
- data de pagamento;
- valor da parcela;
- identificação de competência da parcela;
- informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga;
- situação da parcela; e
- data de processamento de cada informação.
Mas é justamente no momento da consulta ao Jornada do Estudante, que muitos alunos estão encontrando o problema. De acordo com relatos, muitos estudantes estão recebendo a seguinte mensagem ao realizar a verificação: “CPF não localizado nos registros de participação do programa Pé-de-Meia”.
O que significa essa mensagem?
De acordo com o Ministério da Educação, não há motivo para ficar tenso com esta mensagem. Na grande maioria dos casos, as escolas podem simplesmente atrasar o envio das informações dos alunos para o governo federal. Por isso, o banco de informações do Ministério ainda não foi atualizado com os seus registros.
“Caso ocorram, até 14 de junho, eventuais correções e atualizações das informações, por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024”, disse o Ministério.
O que fazer, então? De acordo com as informações da própria pasta, uma dica é entrar em contato com a direção da sua escola para saber se as suas informações foram corretamente enviadas para o Ministério da Educação.
Caso o envio já tenha sido realizado, uma outra dica é entrar em contato com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo para entender se as suas informações estão corretamente dispostas no Cadúnico. Esta é a lista que serve como base para a seleção do Pé-de-meia.
Quem pode participar do Pé-de-meia
Vale lembrar que nem todos os alunos do ensino médio podem receber o Pé de Meia. Para ter direito, é preciso seguir uma série de requisitos. Veja abaixo:
- ter CPF;
- estar cadastrado no CadÚnico;
- fazer parte de uma família que recebe o Bolsa Família;
- ter se matriculado no início do ano letivo;
- alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Já para receber o bônus é preciso:
- não ter sido reprovado no fim do ano letivo;
- fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.
Ampliação do Público
Em breve, o Pé-de-meia poderá passar por uma ampliação de público. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Camilo Santana na tarde desta quinta-feira (4). De acordo com ele, a sua pasta já está estudando a possibilidade de inserir mais pessoas dentro do sistema de atendimento do projeto.
“Essa é uma preocupação do presidente (a falta de pagamento para quem não é do Bolsa Família). Ele está incomodado com isso. Nós já estamos estudando a possibilidade de ampliar. Estamos começando essa primeira etapa com a base, com 2,5 milhões de alunos”, disse o ministro.
