Se você é estudante do ensino médio, e ainda não sabe se vai poder receber o Pé-de-meia do governo federal, a sua dúvida deve chegar ao fim hoje. De acordo com informações do Ministério da Educação, qualquer estudante já pode verificar se foi selecionado para o projeto a partir desta quarta-feira (20).
“O Ministério da Educação disponibilizou a nova versão do aplicativo Jornada do Estudante. Com a atualização, a ferramenta passa a apresentar informações do programa Pé-de-Meia, como orientações relativas à poupança do ensino médio, além de detalhes sobre elegibilidade ao programa e pagamento das parcelas”, disse o MEC, por meio de nota divulgada nesta manhã.
O app Jornada do Estudante
Como dito, através do aplicativo do Jornada do Estudante, o aluno poderá verificar se poderá receber o saldo do programa Pé-de-meia. Mas para além disso, ele também poderá usar a aplicação para confirmar uma série de outras informações como:
- parcelas de matrícula;
- calendário de pagamento;
- data de pagamento;
- valor da parcela;
- identificação de competência da parcela;
- informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga;
- situação da parcela; e
- data de processamento de cada informação.
Caso o aluno não tenha sido contemplado, o aplicativo vai explicar o motivo da rejeição ao nome, e explicar o que fazer para voltar a ter chances de receber o saldo em sua conta.
Vale lembrar ainda que a lista que está sendo divulgada nesta quarta-feira (20) não é definitiva, e pode passar por uma série de alterações nos próximos dias. Assim, alguns alunos que não foram selecionados, ainda terão outras chances.
“Caso ocorram, até 14 de junho, eventuais correções e atualizações das informações, por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio, o pagamento do incentivo-educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024”, disse o Ministério.
Os primeiros pagamentos do Pé-de-meia
Quem foi selecionado, já pode começar a se preparar para o primeiro pagamento, que está marcado para daqui a alguns dias. Para saber o dia exato da sua liberação, o estudante vai precisar se basear no mês do seu aniversário. O calendário de repasses, aliás, já foi divulgado pelo Ministério da Educação. Confira:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março;
- Março e abril: 27 de março;
- Maio e junho: 28 de março;
- Julho e agosto: 1º de abril;
- Setembro e outubro: 2 de abril;
- Novembro e dezembro: 3 de abril.
Já o calendário anual do Pé-de-meia é o seguinte:
| Parcela | Pagamento |
| 1 | de 29/4 a 6/5 |
| 2 | de 27/5 a 3/6 |
| 3 | de 24/6 a 1/7 |
| 4 | de 26/8 a 2/9 |
| 5 | de 30/9 a 7/10 |
| 6 | de 28/10 a 4/11 |
| 7 | de 25/11 a 2/12 |
| 8 | de 23/12 a 30/12 |
Os valores indicados também foram divulgados pelo Ministério da Educação:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Quem pode receber o Pé-de-meia?
Vale lembrar que nem todos os alunos do ensino médio poderão receber o Pé de Meia. Para ter direito, é preciso seguir uma série de requisitos. Veja abaixo:
- ter CPF;
- estar cadastrado no CadÚnico;
- fazer parte de uma família que recebe o Bolsa Família;
- ter se matriculado no início do ano letivo;
- alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
- participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Já para receber o bônus é preciso:
- não ter sido reprovado no fim do ano letivo;
- fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.
Ao todo, o governo federal espera anteder algo em torno de 2,5 milhões de pessoas de todas as regiões do país. O ministro da Educação, Camilo Santana, já frisou que o plano geral é realizar a primeira liberação em março.
