O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031 realiza uma análise socioambiental. Confira pontos importantes!
PDE e as etapas da análise socioambiental
As etapas da análise socioambiental, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031, são as seguintes:
- Demanda de energia
- Eficiência Energética e Geração Distribuída
- Oferta de energia elétrica
- Oferta de petróleo e derivados, gás natural e biocombustíveis
- Análise Socioambiental
- Subsídios para a definição da expansão
- Análise socioambiental das fontes energéticas
- Análise socioambiental integrada
- Análise de questões de mudança do clima
Análises realizadas
Foram realizadas algumas análises específicas, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031. Dentre as quais estão:
- Análise processual das UHEs;
- Análise da complexidade das UPs de petróleo e gás;
- Análise das interferências, desafios e oportunidades socioambientais das fontes energéticas;
- Desafios e oportunidades socioambientais estratégicas da expansão;
- Contexto político, perfil de emissões e medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Conforme informa o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031, a análise socioambiental é orientada pelo conceito de sustentabilidade e busca discutir as principais questões socioambientais associadas à produção, geração e transmissão de energia no horizonte do PDE 2031.
Subsídios para a definição da expansão
A avaliação processual das usinas hidrelétricas, considera alguns aspectos específicos.
Aspectos considerados
- Terras Indígenas
- Unidades de Conservação
- Atendimentos a demandas técnicas,
- judiciais ou administrativas
- Situação da elaboração dos estudos
- Necessidade de estudos adicionais
Grupo analisado
36 UHEs > 50 MW com registro ativo para elaboração de estudos de viabilidade na Aneel
Resultado
8 UHEs teriam a possibilidade de entrar em operação no horizonte decenal. Segundo informa o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031, avaliação processual busca estimar o ano possível para entrada em operação das UHEs a fim de saber quais usinas estariam disponíveis no período de 2027-2031. O resultado indicou 8 UHEs candidatas à expansão.
A análise de complexidade socioambiental das unidades produtivas de petróleo e gás natural possui alguns critérios para análise da complexidade socioambiental de Unidades Produtivas.
Terras Indígenas
Unidades de Conservação + zona de amortecimento
Áreas urbanas
Áreas marinhas sensíveis
Diretrizes Ambientais para as Rodadas de Licitações dos Blocos (Ibama) e sinalizações dos órgãos estaduais de meio ambiente
Grupo analisado
27 Unidades Produtivas da União (UPUs)
Resultado
Desconto de 8 % do volume de gás natural e 9% de petróleo
Grupo analisado
744 UPs concedidas
Resultado
Foram aplicados os prazos máximos do licenciamento ambiental para 6 UPs;
431 onshore;
313 offshore.
É possível consultar o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031 no site oficial do Ministério de Minas e Energia (MME).
