Nesta terça-feira (14) o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo tem como “prioridade zero” a efetivação do novo Bolsa Família com valor de R$ 300. Segundo ele, os recursos do programa social serão bancados com recursos provenientes do imposto de renda e não sairão do teto de gastos do governo federal.
“A agenda, prioridade zero, é Bolsa Família de R$ 300. O presidente [da República, Jair Bolsonaro] já disse que é R$ 300, dentro do teto e com responsabilidade fiscal”, disse o ministro no evento Macro Day, organizado pelo banco BTG Pactual, em São Paulo, capital.
Além disso, Guedes criticou em sua fala os segmentos empresariais que são contra a reforma tributária do imposto de renda. “Inadvertidamente, às vezes, o mundo empresarial vai a Brasília, e faz um lobby contra o imposto de renda. Ele, na verdade, está inviabilizando o Bolsa Família”, ressaltou.
“[Isso] vai produzir uma reação do governo que é a seguinte: então quer dizer que não tem fonte [de receita para Bolsa Família]? Não tem tu, vai tu mesmo. Então bota aí R$ 500 logo de uma vez e é Auxílio Emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos embora”, acrescentou o ministro.
Lançamento do Auxílio Brasil
O Governo Federal pretende lançar o Auxílio Brasil, programa substituto do Bolsa Família, até novembro deste ano de 2021. Desse modo, a intenção do governo é que o novo programa substitua o Bolsa Família e unifique diversas políticas públicas, como assistência social, saúde, educação, emprego e renda.
Nesse contexto, a proposta para o novo auxílio está em trâmite no Congresso, aguardando a votação de parlamentares. O objetivo do novo programa é assegurar a emancipação financeira das famílias do país, com a finalidade de inserir jovens e adultos no mercado de trabalho. Para isso, o programa pretende facilitar o acesso da população a microcréditos.
Além disso, com o acesso a microcréditos o programa pretende articular políticas de assistência social, por meio de ações de inclusão produtiva. O que garante novas formas de empreendedorismo vindo de beneficiários e asseguradas pelo programa e a entrada das famílias no mercado de trabalho.
Até o momento, foi confirmado que para ser incluído no novo benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Ademais, o Auxílio Brasil, que será semelhante ao Bolsa Família, porém com novidades, vai contar com benefícios complementares que serão disponibilizados de acordo com o perfil de cada beneficiário.
Não aprovação da reforma do imposto de renda pode travar novo Bolsa Família
Sem a reforma do imposto de renda, que serviria de fonte de recursos para ampliação do Bolsa Família, o governo pode voltar a reeditar o Auxílio Emergencial. Isso foi o que indicou o ministro Paulo Guedes, ainda nesta terça-feira (14). Em seguida, o ministro reconheceu que essa via criaria um “problema tremendo para todo mundo”.
A fala se justifica pois, embora o auxílio tenha sido crucial para ajudar famílias vulneráveis na pandemia, seu gasto, superior a R$ 300 bilhões, elevou a dívida pública de forma significativa.
Por fim, a Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que uma medida de aumento permanente de despesa (como a ampliação do Bolsa Família) precisa vir acompanhada de uma fonte de custeio, isto é, uma receita também duradoura e que seja capaz de financiar o gasto.
