O Governo Federal enviou para o Congresso Nacional a proposta oficial de orçamento para 2022. Um dos pontos que mais chamam atenção é que não há neste documento nenhuma previsão de aumento para o Bolsa Família. No entanto, mesmo diante disso, o Presidente Jair Bolsonaro segue afirmando que os valores irão subir.
Em diversas entrevistas para emissoras de rádio e tv, o Presidente garantiu que o patamar médio do Bolsa Família vai subir para R$ 300 a partir de novembro. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, a média de repasses da atual versão do programa é de R$ 189. Então seria esse montante que subiria.
Nesta terça-feira (14), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que Bolsonaro segue firme no objetivo de cumprir essa promessa. O chefe da pasta da economia disse ainda que o Governo Federal todo estaria empenhado para conseguir fazer com que os valores chegassem ao patamar dos R$ 300.
“A prioridade zero é Bolsa Família de R$ 300, o presidente já disse que é R$ 300”, afirmou Guedes. “O benefício será feito dentro do teto (de gastos) e com responsabilidade fiscal”, disse Paulo Guedes durante a sua participação em um evento de economia da BTG Pactual.
O Ministro da Economia disse ainda que está esperando para conseguir a liberação do parcelamento dos precatórios. De acordo com Guedes, essa permissão poderia vir do Congresso Nacional ou mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF). “Quem avançar primeiro (Judiciário ou Legislativo) ganha a taça de ‘estou ajudando o Brasil’”, disse ele
Hoje não tem espaço
Apesar dessa confiança do Governo, o fato mesmo é que neste momento o Planalto não tem espaço para fazer os pagamentos de um Bolsa Família turbinado. Em tese, eles ainda podem tentar encontrar essa possibilidade de crescimento.
Tanto não há espaço, que eles enviaram a proposta do Orçamento para 2022 sem esse aumento. De acordo com Guedes, isso só vai mudar se o Governo conseguir a permissão para parcelar os precatórios.
E para isso, eles teriam que aprovar a PEC sobre esse assunto que circula pela Câmara dos Deputados neste momento. Outra saída seria conseguir um acordo com o poder judiciário. Pelo menos é o que membros do Ministério da Economia estão dizendo.
Semana decisiva para o valor do Auxílio
Ainda de acordo com pessoas de dentro do Governo, esta está sendo uma semana decisiva para o futuro do Bolsa Família no Brasil. Isso porque o Ministro da Economia, Paulo Guedes, está se encontrando com vários membros do judiciário.
E na pauta dessas reuniões está justamente a questão do parcelamento dos precatórios. Guedes quer convencer esses juristas de que não seria um crime de responsabilidade dar essa permissão para o Governo Federal.
A ideia do Planalto é começar os pagamentos do novo Bolsa Família no próximo mês de novembro. Neste momento, no entanto, falta definir se o programa vai mesmo ter aumento e de quanto seria essa elevação de valores. Tudo, aparentemente, depende dos precatórios.
