Em outubro, o Governo Federal encerrou oficialmente os pagamentos do Auxílio Emergencial. No entanto, novos pagamentos do programa ainda serão efetuados este ano.
As cotas extras serão repassadas as pessoas que contestaram os bloqueios do recebimento durante os pagamentos do benefício. Neste sentido, aqueles que tiveram o requerimento aprovado serão beneficiados.
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Segundo informações do Ministério da Cidadania, cerca de 20 mil pessoas fizeram a contestação, porém, apenas 11,2 mil pessoas receberam um parecer favorável do Governo Federal.
Todavia, vale ressaltar que essas são as últimas análises de concessões do programa, uma vez que não há mais pagamentos extras previstos. Com relação as outras pessoas que requereram o benefício, mas não foram aprovadas, não serão mais atendidos pelo Governo Federal pelo Auxílio Emergencial.
Valor das cotas extras
No que se refere o valor dos novos pagamentos, será relativo. Isso porque, o benefício sofreu alguns reajustes durante os anos de 2020 e 2021, ou seja, a quantia repassada será proporcional ao valor do abono no período em que foi bloqueado indevidamente.
Contudo, cabe salientar que os novos pagamentos não devem ser caracterizados como uma prorrogação do programa, uma vez que serão repassados de forma retroativa. Embora haja uma possibilidade de renovação do Auxílio Emergencial, este não é o caso.
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Auxílio Brasil concede abono de até R$ 1.000
O novo programa de transferência de renda do Governo Federal passou a realizar os seus pagamentos em novembro. Atualmente, o Auxílio Brasil já está liberando a sua segunda mensalidades para as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Os beneficiários podem receber até nove benefícios caso sem encaixem nos critérios de cada um. Vale ressaltar que dois abonos em especial liberam uma quantia de até R$ 1.000 a família contemplada. Esses são o Auxílio Esporte Escolar e o Bolsa Científica. Confira mais sobre eles a seguir.
Auxílio Esporte Escolar
O Auxílio Esporte Escolar é destinado aos estudantes matriculados em escolas públicas com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destacam em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. Além disso, é necessário ser membro de família beneficiada pelo Auxílio Brasil.
Segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 1,5 mil estudantes serão contemplados com o abono. O valor pago é de R$ 1.000 em parcela única ou divido em 12 vezes de de R$ 100 entre as demais mensalidades do Auxílio Brasil.
Bolsa Científica
O Bolsa Científica por sua vez, beneficia estudantes que integram famílias contempladas pelo Auxílio Brasil e que se destacam em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional da educação básica.
Para este abono, cerca de 3 mil estudantes podem ser contemplados, com pagamentos de parcela única no valor de R$ 1.000 ou 12 cotas no valor de R$ 100, juntamente com as mensalidades do programa.
Quem pode receber?
Vale ressaltar que os benefícios só são concedidos para as famílias vinculadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que se encaixarem nos requisitos de elegibilidade da política pública.
O atual pagamento tem valor médio de R$ 400, conforme a Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro após conceder a primeira mensalidade com valor inferior.
Segundo informações, a partir do próximo ano os pagamentos serão regulados, confiando ainda as expectativas sob a aprovação da PEC dos Precatórios.
