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PAGAMENTOS DO 14º SALÁRIO DO INSS: Qual será o valor, caso a proposta seja aprovada?

O pagamento do 14º salário do INSS tem como objetivo beneficiar cerca de 31 milhões de beneficiários do INSS

O pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a ser destaque por conta de novas movimentações no projeto que cria o benefício. A princípio, a ideia é realizar os pagamentos para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS.

O pagamento do 14º salário do INSS tem como objetivo beneficiar cerca de 31 milhões de beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão e auxílios. Ficariam de fora, contudo, segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.

Pagamentos do 14º salário do INSS

Até então, a última movimentação do 14º salario do INSS havia sido em novembro de 2021, ou seja, o projeto já contava com 7 meses sem nenhuma movimentação. Na ocasião, a proposta passou por aprovação na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, trazendo relevantes alterações para o texto. Desde então, sem mais notícias sobre o trâmite, o assunto esfriou.

Qual o cenário atual da liberação do pagamento do 14º salário do INSS?

Inicialmente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deu o parecer favorável para o andamento da proposta do pagamento do 14º salário do INSS. O texto poderia sofrer votação nos próximos dias. A decisão desta semana é de que o projeto deverá, agora, ser discutido por comissão especial sobre o tema.

Dessa forma, caso o texto tivesse seguido imediatamente para votação da Comissão de Constituição e Justiça e fosse aprovada, a proposta dependeria apenas de uma votação no Plenário simples do Senado Federal. No entanto, ao retirar o projeto do 14º salário do INSS de pauta, o presidente da Câmara fará com que a proposta siga para uma análise em uma comissão especial, conforme informado anteriormente.

O Deputado Federal Ricardo Silva já encaminhou o relatório confirmando que o Projeto de Lei é constitucional e poderá ser votado. Dessa forma, a medida já possui a autorização necessária para ser votada na última comissão competente da Câmara, de modo a ser aprovada de vez na casa.

Consequentemente, o texto aguarda o parecer de uma Comissão Especial, que já recebeu uma recomendação positiva da CCJ, conforme informado anteriormente.

Caso seja aprovada na Comissão Especial, a proposta de pagamentos do 14º salário segue para o Senado Federal. Mediante a uma decisão favorável dos senadores, por fim, o texto pode ser encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro, que por sua vez, poderá sancionar ou vetar o projeto.

Quanto cada beneficiário irá receber do 14º salário do INSS? 

Conforme Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta visa liberar o pagamento do 14º salário  em até dois salários mínimos.

Contudo, a quantia repassada a cada beneficiário, irá variar conforme o valor recebido através do benefício do INSS. Confira:

  • Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
  • Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.

Entenda a proposta

A proposta é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto dos pagamentos do 14º salário do INSS é uma alternativa à crise trazida pela pandemia de Covid-19 após o governo antecipar as liberações referente ao 13º salário. A proposta inicial era de parcelas pagas em 2020 e 2021, o que acabou não acontecendo.

Nesse sentido, como não passou por votação em tempo hábil, ao chegar na Comissão de Seguridade Social e Família, em 2021, a relatora do tema, deputada Flávia Morais (PDT-GO), anexo à proposta original o projeto de lei 5.641, do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que propôs o pagamento do 14º até o ano de 2023.

Quem poderá receber os pagamentos do 14º salário?

Portanto, caso o pagamento do 14º salário do INSS seja aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:

  • Aposentadoria;
  • Auxílio-doença;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-acidente;
  • Salário maternidade;
  • Auxílio-reclusão.
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17 Comentários
  1. Milton Felga Diz

    Neste país tem auxílio pra todo mundo aposentado nesta terra é o culpado pelo rombo na econômia deste país. Que vergonha!!!

  2. 𝐶𝑎𝑟𝑚𝑒𝑛 𝐴𝑔𝑢𝑖𝑎𝑟 Diz

    𝑁 𝑝𝑒𝑟𝑐𝑎 𝑡𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑒𝑠𝑐𝑟𝑒𝑣𝑒𝑛𝑑𝑜 𝑒𝑠𝑡𝑎 𝑚𝑒𝑛𝑡𝑖𝑟𝑎,𝑒𝑠𝑡𝑎 𝑝𝑒𝑛𝑠𝑎𝑛𝑑𝑜 𝑞𝑢𝑒 𝑜𝑠 𝑝𝑒𝑛𝑠𝑜𝑛𝑖𝑠𝑡𝑎𝑠 𝑒 𝑎𝑝𝑜𝑛𝑠𝑒𝑛𝑡𝑎𝑑𝑜𝑠 𝑠𝑎𝑜 𝑏𝑜𝑏𝑜𝑠,𝑙𝑜𝑔𝑜 𝑒𝑠𝑠𝑒𝑠 𝑝𝑜𝑙𝑖𝑡𝑖𝑐𝑜𝑠 𝑣𝑎𝑜 𝑟𝑒𝑐𝑒𝑏𝑒𝑟 𝑎 𝑟𝑒𝑠𝑝𝑜𝑠𝑡𝑎𝑠 𝑛𝑎𝑠 𝑢𝑟𝑛𝑎𝑠 𝑎𝑔𝑢𝑎𝑟𝑑𝑎,𝑗𝑎 𝑒𝑠𝑡𝑎 𝑝𝑒𝑟𝑡𝑜

  3. Mara Diz

    Se depender do presidente nunca teremos ,mas temos esperança pelos os demais ,pq esse presidente não está nem aí com os aposentados.

  4. Renata da Silva Diz

    Renata da Silva

  5. Otario Diz

    Enche o saco essa especulação desse deputado PNC fazendo propaganda dele mesmo e esse colonista sensacionalista querendo que agente fique lendo sempre as mesmas besteira dele, fala logo imbecil se vai ou não ter o 14° salário dos aposentados e pensionista ou o amiguinho pervertido do Bolsonario levou todo o dinheiro da caixa ,tradução sábado igual a toda essa corja que todo dia queima a paciência de falar nesse 14° salário pra gente ficar lendo vão a M…

  6. Sonia Diz

    Quero reajuste no meu salário ,afinal de conta trabalho desconto mais de dois salários ainda ,e minha aposentadoria e salário mínimo…..Seu devesse ,já tinha havido correção ,mas como vcs me devem .fica a vós dará..Cadê sr.presidente as eleições estão perto ,e muito dinheiro dando de graça para esse povo que não trabalha ,eu trabalho carteira assinada ,nunca fiquei sem trabalhar nas costas de governo.

  7. Nadir Diz

    Espero que seja vdd se não vou da rsrsrs

  8. Eulalia Maria Barbosa Silva Diz

    Quero saber se o digníssimo presidente da República do nosso país e sua família, eles tem seu café da manhã, o almoço e jantar, tem no mínimo uma alimentação básica todos os dias? Que é o mínimo que o trabalhador necessita para sobreviver. Principalmente os aposentados e pensionistas que chega em sua melhor idade…. melhor idade….que jeito se o salário mínimo mal dá para comprar o básico, sem falar dos remédios que na hora que mais precisam! Enfim com certeza, Sr. Presidente que sua mesa e de sua família,todos os dias está sempre farta.

  9. Mara Diz

    Se eles realmente se preocuocupassem com os aposentados já teria liberado esse décimo quarto não ficavam enrolando tanto tempo nem o presidente liga para aposentados e pensionistas essa é a verdade mais um ano de falsas esperanças e todos sofrendo se alimentando mal a Bessa.

  10. Anderson Diz

    Isso e uma vergonha mais vamos da a resposta nas urnas e lula 13 vamos ver a força dos aposentados que sempre esta sendo esquecido

  11. Gitr Diz

    Para com essa merda de forcacao de barra, enganando o aposentado,com uma mentira que foi inventada pela esquerdalha pra foder o teto de gastos do governo, na intenção de foder o Bolsonaro (mito)!!! Vão todos TNC!!!

  12. Nilson Donelli Diz

    Confira quem vai receber os atrasados do INSS em 2022

    Milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm valores atrasados a receber,
    após vencer o órgão na justiça ou ações de concessão e revisão de benefício.

    Esses valores são pagos de duas formas diferentes: via Requisição de Pequeno Valor (RPV) e precatórios.
    Confira as diferenças, como consultar seu processo e quando você vai receber.

    Requisição de Pequeno Valor
    As RPVs são processos onde os valores são limitados a 60 salários mínimos (R$72.720) e correm mais rápido do que os precatórios.

    Todos os meses são liberados novos pagamentos pela justiça de beneficiários que venceram o INSS. Após isso, os valores tem até dois meses para serem pagos.

    Somente dos processos do mês de junho serão pagos R$ 1.5 bilhão em 63.522 processos de aposentados e pensionistas. Quem está com processo na justiça, precisa consultar os sites dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para ver se os valores já foram liberados.

    Precatórios
    Já os valores acima dos 60 salários mínimos são pagos por meio dos precatórios. Eles costumam demorar mais para sair e, neste ano, o governo vai deixar de pagar 25% das verbas previstas. A lista de quem vai receber esse ano foi liberada neste mês de junho e os valores serão pagos até o dia 15 de agosto.

  13. Adriana Diz

    Começaram cedo este ano está baboseira de 14, só porque ano eleitoral?????

  14. denilson Alves borba Diz

    Olá boa tarde será q eu vôo reçeber o meu

  15. denilson Alves borba Diz

    Olá boa tarde será q eu vôo reseber o meu

  16. Regianni de Castro Diz

    Vão cozinhar até queimar, aposentado , segundo o governo, é só despesa né Sr. Arthur Lira

  17. ARMANDO Diz

    !!!! ESSE 14º SALARIO PARA OS APOSENTADOS DEPENDE DA BOA VONTADE DE SUAS ¨EXCRESENCIAS ¨OS SRS ( SRES ????? ) DEPUTA-DOS , COMANDADOS PELO MESTRE DO CITADO CHIQUEIRO SR PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTAIADOS QUE TEMEROSSOS DE PERDER UMA BOCA DE 4 BI, NEGOCIAM SEUS VOTOS PELA MELHOR OFERTA , OU SEJA VAI SER PAGO !!!!!! QUANDO O SARGENTO GARCIA PEGUE O ZORRO !!!! ( SO DANDO RISADA NA COMEDIA )

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