Recentemente, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta referente ao pagamento do 14º salário em dobro aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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A expectativa dos segurados que já aguardam a liberação dos recursos aumenta ainda mais com a aprovação. O documento em questão se refere ao Projeto de Lei (PL) nº 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, considerado agora como substitutivo da relatora e deputada Flávia Morais.
A deputada acrescentou a proposta o PL 5641/20, que prevê a injeção financeira na econômica do país, inclusive, diante os altos índices de desemprego e fome dos últimos meses. “A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, informou.
Caso o projeto seja aprovado em todas as casas responsáveis, os beneficiários do INSS receberão dois benefícios no formato do 14º salário, até 2023. Terão acesso ao novo abono, aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, reclusão e creche.
No entanto, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, auxílio suplementar por acidente de trabalho ou o amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural não terão direito ao recebimento dos valores.
Após a recente aprovação, o projeto foi encaminhado para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde a análise é aguardada. Na sequência, o texto será levado ao Senado Federal até ser enviado ao presidente da república para receber a sanção.
A proposta referente a liberação do 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi recentemente aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Após esta concessão, o Projeto de Lei 4367/20 ganhou parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação. Atualmente, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Desta forma, se também aprovado, será levado ao Senado Federal e posteriormente a sanção presidencial.
Quem terá direito ao 14º salário
De modo geral, terão direito ao 14º salário os mesmos beneficiários que recebem o 13º salário do INSS, ou seja, aqueles em Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Diante disso, poderão ter acesso ao novo abono:
- Aposentados;
- Beneficiário da pensão por morte;
- Beneficiários do auxílio-doença; e
- Beneficiário do auxílio-acidente.
Já aqueles que não terão direito ao 14º salário excepcional do INSS são:
- Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Beneficiários da pensão vitalícia; e
- Beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
