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Pagamento do 13º salário será em dobro; veja quem poderá

A proposta visa criar um novo abono extra aos aposentados, pensionistas, e beneficiários de auxílios previdenciários, como por doença, creche e reclusão.

Como informado aqui no portal, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem os pagamentos referente a liberação do pagamento do 13º salário. Existe a possibilidade do pagamento acontecer em dobro, já que há um projeto ativo que visa criar um novo abono extra aos aposentados, pensionistas, e beneficiários de auxílios previdenciários, como por doença, creche e reclusão.

Veja também: INSS: Confira a idade mínima para se aposentar em 2022

O Projeto de Lei PL 4.367/2020 foi recentemente aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Agora, segue para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação.

Caso receba parecer favorável em todas as casas, o texto será encaminhado para votação no Senado Federal. Com isso, para que de fato seja liberado, ainda será necessário receber a sanção presidencial.

Quem vai receber o 13º em dobro?

O texto original é de autoria do deputado Pompeo de Mattos e há alguns dias passou por alterações. A deputada e relatora Flávia Morais incorporou a proposta o Projeto de Lei 5.641, criada pelo deputado Aureo Ribeiro. O documento define quem será contemplado pelo 13º em dobro.

Neste sentido, poderão receber o novo salário extra:

  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Beneficiários do auxílio-doença;
  • Beneficiários do auxílio-creche; e
  • Beneficiários do auxílio-reclusão.

Em contrapartida, ficam de fora do abono:

  • Inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • Beneficiários do auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
  • Beneficiários previdenciários por invalidez do trabalhador rural; e
  • Beneficiários da pensão vitalícia.

Quais as chances de liberação do 13º salário em dobro?

O documento reformulado pela relatora e deputada Flávia Morais, estende o tempo de duração da medida, conferindo a até o ano de 2023.

“Considerando que a proposta [original] não foi examinada em 2020, já tendo expirado o prazo de pagamento previsto, entendemos que o benefício poderá ser pago na forma prevista pelo Projeto de Lei nº 5.641, de 2020, ou seja, do ano de promulgação da proposta até 2023”, esclareceu a relatora.

Um dos fatores utilizado como justificativa para a liberação desse novo benefício é a antecipação do calendário do 13º salário do INSS em razão da pandemia da Covid-19. Isso fez (em 2020) e fará (em 2021) que milhares de segurados fiquem sem a quantia extra no final do ano.

“Nesse ano, assim como no ano passado, houve uma antecipação nas datas de pagamento do benefício. Inicialmente, a medida traz alento aos orçamentos familiares, mas, por outro lado, os recursos tão necessários no final de ano, quando ocorrem despesas extraordinárias, não mais estarão disponíveis. A concessão excepcional de parcelas do abono poderá contribuir para o aporte dos recursos necessários para as despesas de final de ano”, completou a deputada.

No que se refere a liberação da proposta, atualmente o Governo Federal está evitando novos gatos. Desta forma, é provável que o 13º em dobro não seja implementado. O foco do governo Bolsonaro neste momento são os pagamentos do Auxílio Brasil, política pública que substituirá o Bolsa Família.

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17 Comentários
  1. Maria castro Diz

    Estou decepcionada com décimo quarto isso tudo e uma mentira aposentados não tem valor nenhum ajuda na pandemia 35milhoes de aposentados vão fazer diferença nas eleições não estamos pedindo nada temos direito o dinheiro e nosso Brasileiro paga imposto mais vamos lutar por um Brasil melhor obrigada

  2. Maria castro Diz

    Acho muito triste para aposentados eu sou trabalhei contribui hj recebo salário mínimo governo não faz nada para nós somos 35 milhões de aposentados eleitor infim esse país e uma vergonha somos honesto pagamos imposto temos direito não estamos pedindo esmola o dinheiro e nosso Deus vai abençoar que vamos ter Governo bom para Brasileiro

  3. Estevão Duarte Diz

    Porra cinco bilhões para gastar, é lógico que vai quase tudo para o bolso deles. Dinheiro que o povo paga imposto. Tinha que ter um caminhão bomba pra entrar naquele congresso e explodir tudo, ou melhor um avião

  4. Adriana Diz

    Os públicos corruptos só sabem enganar o povo.
    E o pior a mentira é tão grande que o povo que precisa acredita,o ano que vem é ano de eleição vão estes ladrões, prometer para o povo o fundo e o mundo por votos .

  5. Maria Bezerra da Silva Diz

    E a margem Social. Spm tem um canalha p/ tira da pauta de votação. Iria ajudar muitos aposentados e pensionista.

  6. Sandra Diz

    Bandidos,sou pensionista ganho pouco e fiquei sabendo que mesmo assim todo ano já saí desconto de imposto de renda. A gente não sente porque é pouco. Mas tirando pouco de milhões de aposentados e pensionistas,arrecadam muuuuito dinheiro 💰💰💰💰. Ano que vem eu não voto. Anulo.

  7. Cleni rabelo Diz

    Concordo com as pessoas que disseram quando é a favor deles e rápido, por isso o nosso voto serve só para enriquecer os políticos.

  8. Adílson francisco Diz

    Eu nunca duvidei desses políticos corruptos na verdade os aposentados e pensionistas do INSS os que recebem o BPC LOAS tem que dá o troco nesses políticos canalhas em 2022 nas urnas esses canalhas passa o mandato só roubando o dinheiro que e da gente e ainda agente tem que bancar companha política pra esses covardes

  9. ALOISIO FONSECA ROZA Diz

    Saco cheio de mentiras e promessas sobre decimo 4 se fosse benefício para eles já teriam decidido.

  10. Valdecir Vieira de Sá Diz

    Se fosse para aprovar um alimento pra eles, já tinham aprovado

  11. Gouvea Diz

    Tenho vergonha desse país com políticos hipócritas, essa renda Brasil tem outras intenções, ou alguém aqui é imbecil? devo lembrar aos políticos que :Aposentado Vota!!!!!!

  12. Zeca Lisboa Diz

    Se fosse pra votar aumento de salario dos deputados e senadores isso há tinha acontecido no ano retrasado, mas com é para os mais necessitados eles enrolam uma década,isso sem garantia nenhuma ainda,é triste mesmo de saber que os brasileiros tem os políticos mais caros do mundo e também os menos eficientes …..#aprendeavotarBrasil.

  13. Charles Marchel Franz Diz

    Odeio esses deputados e senadores, a raiva é tanta que Deus me perdoe, mas são muito filhos da puta

  14. Izabel Diz

    Vamos dar a resposta para esses políticos safados ( lógico não são todos) nas urnas, próximas eleições.

  15. Carla Diz

    Fazer o Povo de idiota, enrolaram o ano inteiro. Parem de iludir o Povo por causa de eleição, se o Povo tiver atenção não vota em ninguém, a verdade é que já se acostumaram a iludir só para conseguir voto.

  16. Wilson Diz

    Tá na hora de inventar outra novela. Essa do décimo quarto já deu

  17. Albaniza Ribeiro da Silva Diz

    lamentável os beneficiários do BPC nunca são vistos pelos nossos governantes sempre excluídos todos passarão pelos mesmos problemas enfrentados no mundo todo mais são gente igualmente à todos ainda dizem que neste país não tem preconceito nem desigualdade isso é mesmo o que em misericórdia senhor

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