Anunciado na tarde de quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro, o novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, já terá pela frente quatro grandes desafios comandando a pasta. A sua nomeação causou repercussão de entidades e instituições educacionais, que esperam do novo ministro um olhar mais voltado para a implementação de políticas públicas que possam garantir o avanço da qualidade do ensino no país.
Decotelli será o primeiro ministro negro e o terceiro ministro da Educação do governo Bolsonaro. Antes de Abraham Weintraub, Ricardo Vélez Rodríguez permaneceu pouco mais de três meses no comando da pasta.
Confira a seguir os quatro grandes desafios que o novo ministro terá pela frente:
Fundeb
Criado como temporário em 2007, O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), será extinto em dezembro de 2020. Porém, o Congresso analisa uma nova proposta para torná-lo permanente a partir de 2021. Por esse motivo, a relatora na Câmara dos Deputados do projeto que institui este novo Fundeb, deputada Professora Dorinha Seabra, propõe que a União contribua com 12,5% do fundo para financiar o ensino básico.
O valor previsto é maior que o atual, mas menor que o descrito inicialmente no projeto. O dinheiro do fundo reforça a verba de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio.
Atualmente, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor aportado por estados e municípios. O projeto previa 15% em 2021, com aumento de um ponto percentual por ano até o patamar de 20%, de 2026 em diante.
O motivo para a redução do valor é a pandemia do novo coronavírus, que reduziu receitas e elevou gastos com a educação, mesmo com a suspensão das aulas presenciais. A intenção, agora, é que a União complemente o Fundeb em 2021 com 12,5% do valor total.
Em setembro do ano passado, Weintraub retirou o apoio do MEC à proposta, afirmando que o texto feria o equilíbrio fiscal. O novo ministro terá o desafio de ajudar a construir consenso para que a proposta avance e seja aprovada ainda este ano.
Enem
O Enem de 2020 segue sem data definida. Com as aulas suspensas em todo o país, houve pressão para que a prova não ocorresse em novembro deste ano. Mas, desde o início da pandemia, o MEC e o Inep, responsável pela realização da prova, manifestaram a intenção de manter o cronograma. Em propaganda veiculada em rede social, o MEC passou a mensagem “o Brasil não pode parar”, com vários estudantes relatando a possibilidade de manter os estudos em casa.
O MEC propôs que os candidatos escolhessem, eles mesmos, uma nova data para as provas. No último sábado (20),o MEC abriu a enquete com três opções de datas, duas delas com a prova em 2021. A enquete segue aberta até terça-feira (30).
Após definir a data, o novo ministro terá que organizar a logística da prova em si – 5,8 milhões de candidatos estão confirmados. A organização de salas deverá ser ampliada para garantir o distanciamento, e mais fiscais deverão ser contratados.
Além disso, este ano o Enem fará pela primeira vez a edição digital da prova – 96 mil candidatos estão inscritos nesta modalidade.
Ano letivo na pandemia
A questão mais complexa é como retomar as aulas presenciais, interrompidas em todo o país logo no começo da pandemia.
Especialistas e secretários de Educação avaliam que é preciso um diálogo constante entre famílias, estados, municípios e o governo federal para desenhar um plano que proteja a saúde dos alunos e permita recuperar o tempo perdido.
Priscila Cruz, do Todos Pela Educação, diz que a hora é reconstruir o ensino básico: “A gente precisa saber em que ponto de aprendizagem cada aluno parou. A gente tem aí um ano letivo que foi interrompido logo no começo, e pra poder fazer qualquer plano de retomada que tenha como foco a aprendizagem dos alunos, traçar os planos de reforço, recuperação. Mais tempo na escola ou mais dias”.
BNCC
Outro desafio é implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverá aprender em sala de aula.
Antes da BNCC, o Brasil não tinha um currículo nacional obrigatório e as únicas disciplinas listadas por lei nos três anos do ensino médio eram português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia. Agora, só português e matemática são obrigatórios e os demais conteúdos vão ser ensinados dentro dos itinerários formativos. Os currículos deverão ser definidos pelos estados – mas eles enfrentam problemas.
“No ano passado, a gente tinha. As escolas piloto são escolas onde nós deveríamos, com o apoio, com o apoio financeiro do MEC inclusive, implementar determinadas ações de natureza piloto, exatamente para pensar na implantação do novo ensino médio em todas as escolas das nossas redes até 2022. Na medida em que esses recursos financeiros não chegaram ao seu tempo, todo plano de implementação dessas ações acabou sendo em muitos casos comprometido”, diz Vitor de Angelo, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação. *Com informações do G1.
