Anteriormente à implementação do Open Banking no Brasil, algumas iniciativas abriram caminho para a sua instituição, tal como a alteração das regras do Cadastro Positivo em abril de 2019, conforme informações oficiais do Open Banking Brasil.
O início do Open Banking Brasil
Por sua vez, o Cadastro Positivo é uma espécie de banco de dados com informações de adimplemento de pessoas físicas e jurídicas, para formação de histórico de crédito.
Open Banking e Cadastro Positivo – entenda essa relação
Sendo assim, com a mudança, a inclusão do cliente no banco de dados do Cadastro Positivo passou a ocorrer de forma automática. Assim sendo, as informações são incluídas em um banco de dados, fornecidas por entidades que concedem crédito, administram operações de autofinanciamento ou realizam a venda a prazo ou outras transações comerciais e empresariais que impliquem em algum risco financeiro, informa o Open Banking Brasil em site oficial.
Por conseguinte, essas informações ficam disponíveis e podem ser consultadas por qualquer interessado que pretenda manter relação comercial ou creditícia com o cadastrado, desde que a finalidade seja legal.
Reino Unido – pioneiro no sistema financeiro aberto
Um dos primeiros lugares a adotar o sistema Open Banking foi o Reino Unido, em maio de 2018. Nesse mesmo ano, o Banco Central do Brasil (BC) começou a discutir com o mercado e reguladores sobre a possibilidade de instituir o Open Banking no País.
Dessa forma, como resultado dessa discussão e trabalho, foi publicado o Comunicado nº 33.455 de 24 de abril de 2019. Assim sendo, por meio dele, o BC trouxe as definições e propostas iniciais do regulador brasileiro sobre o tema.
Comunicado nº 33.455 de 24 de abril de 2019: definições e propostas iniciais
Dessa forma, em seu conceito oficial, o Open Banking foi definido como “o compartilhamento de dados, produtos e serviços pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas, a critério de seus clientes, em se tratando de dados a eles relacionados, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de sistemas de informação, de forma segura, ágil e conveniente”.
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O objetivo do sistema é promover a eficiência do mercado de crédito e de pagamentos no Brasil
Conforme esse documento, o Open Banking tem por objetivo promover a eficiência do mercado de crédito e de pagamentos no Brasil. Assim sendo, essa promoção se dá por meio do fomento à inclusão e competitividade, garantindo a segurança do sistema financeiro e a proteção dos usuários, informa o site Open Banking Brasil.
