Os dados oficiais mostram uma dura realidade para milhares de brasileiros: a fila de espera para entrada em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cresceu mais uma vez em janeiro deste ano. Deste modo, o novo Governo Federal começa a sua gestão pressionado por uma solução para o problema.
A fila de espera é formada por cidadãos que dão entrada em um benefício do INSS e aguardam por uma resposta. Enquanto não há uma decisão, tais indivíduos precisam esperar sem receber nenhum tipo de ajuda. Quem está doente, por exemplo, não consegue ganhar o dinheiro do trabalho e nem do INSS até que se tome uma decisão.
É neste sentido que o Governo Federal está preparando uma espécie de mutirão em várias regiões do país. A ideia do Ministério da Previdência é focar o procedimento nos lugares que estão registrando as filas mais longas. A região Nordeste deve ser o centro das atenções neste primeiro momento.
Em entrevista ao jornal O Globo, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) falou sobre o assunto. De acordo com ele, a maior parte da fila de espera é formada por pessoas que estão aguardando por perícias médicas. Assim, ele deverá focar nos mutirões exatamente neste tipo de serviço.
“Meu desafio são as perícias médicas, cuja fila está muito grande. Só no Nordeste são 661 mil na fila, 50% da nossa fila. Na fila do BPC, tem 473 mil, e do auxílio-doença, 574 mil. Ou seja, quase um milhão depende de perícia. Por isso, o meu projeto do mutirão”, disse Carlos Lupi.
Como devem funcionar os mutirões
Na mesma entrevista, Lupi disse que o mutirão vai consistir basicamente no deslocamento de peritos médicos para regiões que não contam com muitos atendimentos. Na visão dele, este processo pode ajudar a diminuir a fila de espera.
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“Vou deslocar peritos das capitais do Nordeste para o interior, onde tem a maior fila. Estamos nos acertos finais para começar neste mês. A medida provisória que autoriza o bônus está para sair a qualquer momento. O bônus ajuda porque é uma maneira de incentivar o perito a se deslocar.”
Ele também admitiu que a fila de espera em si não deve ser zerada. “Nunca vai acabar. O parâmetro de aceitabilidade é de até 45 dias de espera. Pretendo (chegar a) isso até o fim do ano com o mutirão e o pagamento de bônus.”
Além da fila de espera
Embora diga que há uma prioridade do Ministério em relação a redução da fila de espera do INSS, Lupi também disse na entrevista que vai focar em outras frentes. Entre outros pontos, ele argumentou que é preciso mexer em pontos da última Reforma da Previdência.
“Acho que a mudança na regra da pensão e da aposentadoria por invalidez é uma das mais graves da reforma. Quando a esposa perde o companheiro, os custos não diminuem, aumentam em até 30%.”
“É grave porque a pessoa recebe 60% do que recebia o marido, há uma queda flagrante do poder aquisitivo da família. A redução no valor da aposentadoria por invalidez também é uma questão muito grave. Visitei todas as centrais sindicais e mudar isso é (uma posição) quase unânime entre elas”, disse ele.
