A reprovação na perícia médica certamente é uma situação preocupante, visto que trata-se de um exame crucial para que o INSS conceda benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Desse modo, é essencial saber o que fazer para resolver essa situação e conseguir a aprovação para receber o auxílio nas horas de maior necessidade.
Sendo assim, para que você saiba tudo o que precisa sobre esse assunto, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Como ocorre a perícia médica?
Os benefícios do INSS desempenham um papel vital na vida dos segurados da Previdência Social que enfrentam dificuldades durante sua vida laboral.
Dessa maneira, o instituto oferece benefícios como o salário-maternidade, pensão por morte e aposentadorias para os contribuintes, a fim de auxiliá-los em momentos de:
- Acidentes;
- Morte;
- Maternidade;
- Doenças, entre outros.
Sendo assim, quando um segurado solicita alguns desses benefícios, como por exemplo, o auxílio-doença, a primeira etapa é agendar uma perícia médica. Essa avaliação ocorre em uma unidade do INSS e é um profissional de saúde devidamente qualificado que a conduz.
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Durante a perícia médica, o profissional analisará se a incapacidade que o segurado alega justifica o afastamento do trabalho e determinará o período de concessão do benefício.
Portanto, é de suma importância apresentar documentos médicos e comprovações que sustentem o diagnóstico. Além disso, também é necessário explicar de maneira clara como a condição afeta o desempenho no emprego.
Como agendar perícia médica online?
Para aqueles que ainda não sabem, o INSS oferece a conveniência de agendar a perícia médica online. Isso facilita significativamente o processo para os segurados, economizando tempo e reduzindo a necessidade de deslocamento até uma agência do instituto.
Desse modo, veja abaixo como agendar este exame de maneira online:
Acesse o portal Meu INSS
Primeiramente, acesse o portal Meu INSS utilizando seu CPF e senha.
Contudo, caso não tenha uma senha, é possível criar uma na própria plataforma.
Informe seus dados
Então, dentro do portal, vá para a seção “Agendamentos/Requerimentos” e clique em “Novo Requerimento”. O sistema irá solicitar a informação do tipo de benefício requerido.
Dessa maneira, escolha a opção que deseja e clique em “Avançar”.
Preencha os campos obrigatórios e anexe os documentos
Complete os campos obrigatórios com informações precisas sobre sua situação e então faça o upload dos documentos médicos que comprovem sua condição de saúde e a necessidade de afastamento do trabalho.
Ademais, certifique-se de que esses documentos estejam em formato digital (PDF) e sejam legíveis.
Escolha a agência e data
No próximo passo, você terá a opção de escolher a agência do INSS mais conveniente para você e a data para a realização da perícia médica. Para isso, o sistema apresentará as datas disponíveis para agendamento.
Compareça à perícia médica
Por fim, na data agendada, compareça à agência que escolheu com todos os documentos necessários e o comprovante de agendamento.
Desse modo, esteja preparado para a consulta médica, onde o médico irá avaliar sua condição de saúde.
Veja o que fazer em caso de reprovação na perícia médica
No entanto, se, infelizmente, você não conseguir a aprovação na perícia médica, não é necessário entrar em desespero. Isso porque existem alternativas para reverter a decisão e conseguir a concessão do benefício.
Confira abaixo algumas orientações do que fazer nesses casos:
Reagende a perícia
Primeiramente, os contribuintes reprovados na perícia médica do INSS têm a opção de reagendar o exame em até 30 dias após a primeira tentativa.
Reúna mais documentos
Além disso, vale ressaltar que coletar mais documentos, incluindo novos exames e laudos médicos, pode fortalecer a solicitação.
Entre com um recurso administrativo
Os contribuintes também têm a opção de entrar com um recurso administrativo, que pode ser feito dentro do prazo de 30 dias após o primeiro exame.
Busque assistência jurídica
Caso seja necessário, buscar auxílio jurídico e acionar a Justiça com a ajuda de um advogado pode ser uma opção para garantir o benefício. Acontece que um advogado especialista em direito previdenciário pode desempenhar um papel crucial quando se é reprovado na perícia.
Ademais, eles têm o conhecimento necessário para:
- Orientar sobre os recursos disponíveis;
- Auxiliar na coleta de evidências médicas e;
- Representar o contribuinte em processos judiciais, se necessário.
Qual o prazo para agir após a reprovação?
Finalmente é fundamental estar ciente dos prazos após a reprovação na perícia médica.
Desse modo, após a reprovação, o contribuinte tem 30 dias para realizar:
- O agendamento de uma nova perícia;
- A coleta de documentação adicional e;
- A entrada com recursos administrativos ou judiciais.
Agora que você já sabe o que fazer em caso de reprovação na perícia médica, siga as orientações para garantir o cumprimento de seus direitos previdenciários!
