O martelo foi batido. De acordo com informações de bastidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que o governo federal vai criar um novo voucher no valor de R$ 5,1 mil. O anúncio da criação do novo auxílio deverá ser feito nesta quarta-feira (15), ao lado dos presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Este voucher será liberado para cerca de 100 mil famílias que foram vítimas da maior tragédia ambiental da história do Rio Grande do Sul. A ideia é pagar todo o saldo de uma só vez para que estas pessoas consigam usar o dinheiro para comprar itens essenciais como material de construção e móveis, por exemplo.
Mas também já ficou acertado que o uso do dinheiro será de responsabilidade do beneficiário. Isso significa que ao conseguir a quantia, o cidadão poderá fazer o que quiser com ela.
Ao menos até este momento, o que se sabe é que o programa vai se chamar Recomeço, mas há uma ala do governo federal que defende uma mudança no nome. Uma definição final poderá ser indicada nas próximas horas.
MP vai criar voucher
O governo federal também indica que o novo projeto será instituído por meio de uma Medida Provisória (MP). No Brasil, uma MP tem força de lei assim que ela é assinada pelo presidente da república, isto é, ela não precisa passar pela aprovação do congresso em um primeiro momento.
Mas uma MP tem validade de até quatro meses. Isso significa que Senado e Câmara precisam aprovar o texto dentro desta janela de tempo para que o documento não perca o poder de lei.
Considerando que Lula estará ao lado de Pacheco e Lira no momento do anúncio do projeto, é natural imaginar que o governo não terá dificuldade para aprovar o tema. Ao menos esta é a expectativa atual.
Voucher x crédito
O Ministério da Fazenda chegou a discutir a possibilidade de liberar um crédito junto aos banco para estas famílias. Mas a avaliação da equipe econômica é de que este sistema poderia ser maléfico para a população, porque logo depois elas teriam que pagar o saldo de volta.
Muitos bancos, por exemplo, poderiam pedir garantias ao governo federal para que o dinheiro fosse devolvido. Por isso, ficou definido dentro do Ministério da Fazenda que o melhor mesmo a se fazer era liberar o dinheiro automaticamente na conta das pessoas, sem pedir nada em troca.
Também ficou definido que o governo federal vai tentar fazer um acordo com setores da indústria e do comércio para evitar um aumento de preços de determinados produtos. Há um temor de que a alta procura faça com que empresários elevem os preços de materiais de construção, por exemplo.
Auxílio do governo do estado
Para além do voucher federal de R$ 5 mil, o governo do estado do Rio Grande do Sul também confirmou que vai liberar um auxílio emergencial para algumas famílias que foram atingidas pelas fortes chuvas que castigam o estado há mais de duas semanas.
De acordo com o governo do estado do Rio Grande do Sul, cada família atingida pelas chuvas deverá receber o valor de R$ 2 mil. Este patamar foi definido pelo chamado Comitê Gestor dos recursos arrecadados pela chave Pix SOS Rio Grande do Sul. Ao menos até aqui, o valor arrecadado já ultrapassa a marca dos R$ 93 milhões.
Ainda não se sabe exatamente qual é o número total de pessoas que terão direito ao saldo em suas contas. O que se sabe é que o Comitê optou por pagar um valor um pouco menor, com o objetivo de conseguir atender um número maior de famílias neste momento.
