Inúmeros cidadãos que intencionam seguir a carreira jurídica se questionam sobre o que faz um procurador. Principalmente quando chega o momento da abertura dos concursos públicos que permitem o ingresso nessa carreira.
Via de regra, uma das exigências é que todo participante possua uma graduação em curso superior para conseguir concorrer às vagas. Visto que as especificidades das atribuições desse cargo. Logo, essas competências precisam ser muito bem trabalhadas. Para que, por exemplo, um pré-selecionado seja aprovado na prova de título. Aliás, a qual intenciona avaliar exatamente a capacidade desse profissional de exercer todas as funções dispostas.
Confira o que faz um procurador
Nesse cenário, antes de entender o que faz um procurador, é importante compreender um pouco mais sobre a Procuradoria Geral. Em síntese, que é um órgão brasileiro que representa o Estado tanto em juízo quanto em fora dele. Por isso, as diversas instituições distribuídas dentro do país acabam se comunicando entre si.
De maneira geral, então, a Procuradoria é responsável por realizar uma orientação jurídico normativa para os setores de administração pública. Além disso, tem a função de fiscalizar o Poder Executivo quanto aos seus atos cotidianos, verificando se há alguma ilegalidade vigente.
Atribuições do procurador na carreira jurídica
Sendo assim, têm-se que as funções desse profissional vai girar em torno dessa generalidade do órgão. Sendo que, a partir dele, os pormenores das orientações e da fiscalização serão, de fato, efetivadas. Logo, a primeira atribuição é basicamente coordenar as atividades do Sistema Jurídico, auxiliando o restante da equipe atuante neste setor.
Além disso, é dever realizar a orientação aos seus respectivos Governadores e os Secretários Estaduais quando surgem demandas que se relacionam diretamente com a Procuradoria Geral. Para mais, o asseguramento do cumprimento das leis e dos regulamentos, bem como a fiscalização da implementação de novos decretos é de total obrigação de quem decidir seguir essa carreira jurídica.
Ainda, no que diz respeito ao que faz um procurador, este também elabora normas relativas à instituição pública em questão. Assim como, zela pelo interesse público e executa atos administrativos de maneira legal e coordenada.
Atribuições em processos especiais
Nesse contexto, esse profissional pode ampliar as suas atribuições quando atuante da Procuradoria Especial de Processos dos Tribunais Superiores. Podendo, inclusive, ser melhor remunerado por exercer atividades de maior importância social e exigentes de melhor competência laboral.
Com isso, compete ao ocupante do cargo: representar o Estado e suas fundações perante o Supremo Tribunal Federal. Bem como em processos estratégicos nas diversas instâncias passíveis de contemplar um julgamento. Além disso, o profissional deve auxiliar na defesa perante o Tribunal de Contas e evocar a defesa quando os processos correrem com envolvimento do setor administrativo.
Por fim, quanto ao que faz um procurador na carreira jurídica, é importante ressaltar que algumas dessas funções requerem autorização de um profissional superior. Como é o exemplo da Administração Indireta, que necessita de um respaldo de um Procurador Geral com mais experiência de cargo.
Pré-requisitos
Como dito, para ser candidato e posteriormente admitido, é preciso a posse de um diploma de Bacharelado em Direito e ser membro regulamentado da Ordem dos Advogados do Brasil. Porém, o exercício de atividade jurídica não é um critério de contratação, como ocorre no caso dos promotores.
Concursos abertos para o cargo de procurador
Agora, confira quais são os processos seletivos abertos nessa área da carreira jurídica:
Procuradoria Geral do Distrito Federal
Agora, depois de todas essas informações sobre o que faz um procurador, é interessante ficar por dentro sobre os processos seletivos em andamento. Então, como é o caso da PGDF, a qual conta com 65 vagas para contratação imediata.
A banca organizadora ainda não está definida. Mas, o órgão já está autorizado a escolher e admitir uma empresa especializada. Independentemente, a previsão salarial para o início dessa carreira jurídica é de aproximadamente 22.600 reais, sem contar os benefícios e os honorários inerentes ao exercício da profissão.
BACEN
O Banco Central, por sua vez, está disponibilizando 15 vagas para o cargo de procurador. A previsão é que a aplicação desse concurso ocorra ainda nesse primeiro semestre do ano de 2023. Visto que a seleção está anunciada desde setembro de 2022.
Da mesma maneira que a PGDF, o BACEN exige a formação universitária em Direito e suas alocações devem seguir em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Finalmente, de maneira comparada, a remuneração inicial vai contar com um montante um pouco menor. Logo, sendo o valor aproximado de 21.500 reais.
