PGE – SC: começam hoje inscrições para concurso com salários até R$ 31 mil

Concurso é destinado aos profissionais com formação superior em Direito para o cargo de procurador geral.

A partir desta segunda-feira, 05 de setembro de 2022, os interessados em concorrer a uma das vagas da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina, PGE-SC, já podem se inscrever.

O concurso público, organizado pela Fundação Getúlio Vargas, irá preencher  42 vagas, além de formar cadastro reserva para o cargo de procurador geral do estado.

As inscrições seguem até o dia 04 de outubro.

Vagas e salários PGE – SC

O concurso da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina oferece 42 vagas para atuação como procurador, conforme a descrição abaixo:

  • Procurador Geral do Estado Classe Inicial – 39 vagas para contratação imediata e 3 para formação de cadastro reserva.

O salário inicial oferecido pelo órgão é de R$31.915,99 para uma carga horária de 40 horas semanais.

Para concorrer à vaga, o candidato deve ter curso superior completo em Direito, sendo devidamente registrado e expedido por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

Também é necessário que o candidato possua mais de 18 anos, seja brasileiro e esteja em dia com a justiça eleitoral e militar, para os casos de profissionais do sexo masculino.

Outros requisitos importantes podem ser consultados diretamente no edital disponível ao final deste texto.

Inscrições Concurso PGE – SC

Os interessados em participar do concurso da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina devem realizar a inscrição a partir das 16h do dia 05 de setembro de 2022 a 04 de outubro de 2022, diretamente no site da organizadora do concurso, Fundação Getúlio Vargas.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 319,15. O pagamento da taxa deve ser efetuado até o dia 05 de outubro de 2022.

Quem deseja solicitar a isenção da taxa deve fazer o requerimento até o dia 08 de setembro de 2022, também pelo site da organizadora.

Etapas concurso de PGE – SC

Os candidatos inscritos para a PGE SC serão avaliados por meio de prova objetiva com data prevista para aplicação em 4 de dezembro de 2022, às 13h.

A prova terá duração máxima de cinco horas e consistirá em 100 questões que envolvem as seguintes disciplinas da área do direito:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Tributário;
  • Direito Financeiro;
  • Direito Econômico;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Ambiental;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Processual (Constitucional, Administrativo, Civil, Tributário e do Trabalho);
  • Legislação do Estado de Santa Catarina.

Além da prova objetiva, os candidatos ainda passarão por duas provas práticas baseada nas seguintes disciplinas jurídicas:

  • Direito Constitucional ou Administrativo;
  • Disciplinas correspondentes de Direito Processual;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Civil e/ou Tributário e/ou Financeiro;
  • Direito Processual Civil;

Os candidatos aprovados nas primeiras etapas (prova objetiva e prova prática) serão avaliados também por uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.

A prova Oral será realizada em sessão pública e consistirá em prova de sustentação oral e exame de conhecimentos jurídicos específicos elaborado pela Banca Examinadora e não poderá exceder a 15 (quinze) minutos por candidato.

A prova Oral avaliará o candidato por meio de exposições e respostas aos temas e às questões propostas pela Banca Examinadora.

De acordo com o edital de abertura, o concurso da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina terá validade durante dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogado por igual período.

Para obter maiores informações sobre o concurso público para PGE SC, clique aqui e leia o edital na íntegra.

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