O novo Bolsa Família traz uma série de mudanças além do seu próprio nome. Isso porque, alguns requisitos exigidos em sua primeira versão devem voltar este ano. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já falou sobre o assunto.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, é o responsável pelo programa atualmente. Segundo ele, para que as condições retornem, ainda é preciso conversar com os ministros da Saúde e da Educação, uma vez que as regras relacionam tais áreas.
Retorno dos requisitos do Bolsa Família
De antemão, é importante frisar que os critérios para recebimento dos valores do Bolsa Família serão adicionados e não substituirão os atuais. Sendo assim, devem ser cotados os requisitos do antigo Auxílio Brasil e as novas regras do programa social. Confira a seguir:
Regras do antigo Auxílio Brasil:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Governo LULA ainda prevê colocar mais 4 regras para recebimento do Bolsa Família:
- Comprovar a matrícula das crianças na escola;
- Apresentar os comprovantes de vacinação dos menores de idade;
- Gestantes devem se submeter ao acompanhamento de pré-natal.
- Nutrizes (mães que estão amamentando) também devem passar por um acompanhamento.
Adicional de R$ 150 do Bolsa Família
Os beneficiários do novo Bolsa Família contarão com um adicional de R$ 150 a partir deste ano. O benefício extra foi prometido pelo novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante sua campanha eleitoral. Na prática, ele será pago as famílias que possuem crianças com até 6 anos de idade.
No entanto, antes de começar a pagar o valor extra de R$ 150 aos beneficiários, o Governo Federal fará uma triagem para descobrir quais beneficiários têm familiares com até 6 anos de idade. Para isto, serão revisados, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, os dados informados no Cadastro Único (CadÚnico).
Todavia, a intenção ainda é passar um pente-fino na folha de pagamento do benefício e excluir os beneficiários que não se enquadram nos requisitos do programa social, mas estavam recebendo o Auxílio Brasil. Contudo, quem permanecer no Bolsa Família continuará recebendo o valor de R$ 600.
