O novo Registro Geral (RG), também conhecido como Carteira de Identidade Nacional (CIN), já está sendo emitido em alguns estados brasileiros. De acordo com o Governo Federal, todos os institutos de identificação do país têm até o dia 3 de março de 2023 para se adequarem ao novo modelo.
Com a nova versão, a identidade passa a ser unificada por meio do número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) de cada cidadão. Além disso, o objetivo foi reforçar a segurança na autenticação do documento, reduzindo o número de fraudes. Por ser uma reformulação, a emissão da CIN é gratuita.
Emissão do novo RG
Até o momento, podem solicitar a emissão do novo RG os cidadãos que moram nos seguintes Estados: Rio Grande do Sul, Acre, Goiás, Minas Gerais, Paraná e no Distrito Federal. As demais unidades da federação devem adequar seus sistemas até o dia 6 de março de 2023.
“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos.
Além disso, apenas os cidadãos que estiveram com o CPF regular poderão receber a nova versão da identidade. Isso porque, caso tenha qualquer pendência no documento não será possível ter a emissão da CIN, uma vez que o cadastro será o seu número principal.
Como corrigir o CPF
No que se refere à correção do CPF, o cidadão poderá acessar o site da Receita Federal, mediante apresentação de alguns dos seguintes documentos:
- Selfie de rosto do requerente segurando o antigo documento;
- Documento de identificação de um dos pais, em caso de menor de idade;
- Documento de identificação oficial com foto;
- Certidão de Nascimento ou de Casamento;
- Comprovante de residência.
Mudanças trazidas com o novo RG
“A nova identidade vem com um QR Code que pode ter leitura de forma rápida por qualquer cidadão, facilitando a identificação e a autenticidade do documento”, informou a Secretaria-Geral.
Dentre tantas mudanças, confira as principais:
- Em primeiro lugar, autenticação do documento através do QR Code;
- Utilização exclusiva do Cadastro da Pessoa Física (CPF);
- Ademais, biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
- Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
- Constará a naturalidade do cidadão;
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos passaportes);
- Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
- Por fim, a uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional.
Validade da CIN
Com relação ao prazo de validade da CIN, varia de acordo com a idade do cidadão. Confira:
- 5 anos: para crianças entre 0 a 12 anos;
- 10 anos: para pessoas entre 12 a 60 anos incompletos; e
- Indeterminada: para idosos com mais de 60 anos.
