Logo no início dos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, trabalhadores que normalmente recebem o benefício, sentiram a falta do depósito em suas contas este ano. Muitos ficaram sem entender não terem recebido os valores, mesmo cumprindo os requisitos de elegibilidade do governo.
Diante disso, o Ministério do Trabalho e Previdência em parceria com a Dataprev, passou a analisar os motivos pelos quais trabalhadores habituais aos programas não estavam recebendo o benefício. O procedimento de reanalise já foi realizado e segundo os dados, cerca de 1,6 milhão de trabalhadores forma reabilitados.
Neste sentido, aqueles que ainda não tiveram acesso ao abono já podem consultar se passou a ter direito. A consulta pode ser realizada através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital no seu celular. No entanto, será necessário atualizar a plataforma anteriormente.
Quem pode receber o PIS/Pasep?
Para ter acesso aos valores, o trabalhador deve cumprir os seguintes critérios:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado ao menos 30 dias com carteira assinada no ano-base (2020);
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2020);
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Qual valor do abono PIS/Pasep?
O valor do benefício deve ser, no máximo, equivalente ao salário mínimo vigente (R$ 1.212 em 2022). No entanto, o trabalhador recebe conforme a quantidade de meses trabalhados em 2020. Confira:
| Meses trabalhados | Valor |
| 1 | R$ 101,00 |
| 2 | R$ 202,00 |
| 3 | R$ 303,00 |
| 4 | R$ 404,00 |
| 5 | R$ 505,00 |
| 6 | R$ 606,00 |
| 7 | R$ 707,00 |
| 8 | R$ 808,00 |
| 9 | R$ 909,00 |
| 10 | R$ 1.010,00 |
| 11 | R$ 1.111,00 |
| 12 | R$ 1.212,00 |
Calendário do PIS/Pasep
Ainda faltam receber:
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PIS
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
| Setembro | 22 de março |
| Outubro | 24 de março |
| Novembro | 29 de março |
| Dezembro | 31 de março |
Pasep
| Final da inscrição | Data do pagamento |
| 8 | 22 de março |
| 9 | 24 de março |
Quem trabalhou no ano passado receberá o abono em 2022?
Muitos trabalhadores se perguntam: “Trabalhei durante o ano de 2021 com carteira assinada, vou receber o PIS/Pasep esse ano?”
Infelizmente, a resposta é não. Os trabalhadores do setor privado e público que exerceram suas funções em 2021 ainda não receberão o abono salarial este ano, visto que, durante este ano de 2022, o valor pago por meio do PIS/Pasep é referente ao ano base de 2020.
Trata-se de um valor que deveria ter sido pago no ano passado, contudo, sofreu adiamento por meio do Governo Federal para que os recursos fossem utilizados em outras medidas emergenciais durante o período de pandemia de Covid-19.
Desse modo, os recursos que iriam para o pagamento do abono salarial no ano base de 2020, acabou sendo remanejado para a execução do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Isto é, programa também conhecido como BEm, que foi pago entre abril e agosto de 2021.
Além disso, muitas pessoas se perguntam o motivo do Governo Federal não realizar este ano o pagamento dos anos base de 2020 e 2021 de maneira conjunta. Contudo, em razão de critérios sobre a disponibilidade de recursos orçamentários, a gestão destinou o montante de R$ 21 bilhões para o pagamento do abono salarial durante o ano de 2022.
Assim, não será possível receber o PIS ou Pasep de 2021 ainda neste ano de 2022, de forma que o trabalhador precisará aguardar o período certo.
